EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ORQUESTRA SONS DA ALDEIA, ENTRE OUTRAS INICIATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 11/12/2025 (quinta-feira).

Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025 (terça-feira).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Pedro da Aldeia, Carlos Fábio da Silva, a implantação de um sistema integrado para gestão, registro e compartilhamento das informações dos usuários atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Pedro da Aldeia, Carlos Fábio da Silva, a instituição da Semana Municipal da Inclusão e da Conscientização da Pessoa com Deficiência no calendário oficial do município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Pedro da Aldeia, Carlos Fábio da Silva, a instalação de mesas com jogos de tabuleiro, sob tenda, no Centro Esportivo Rei Pelé, localizado no bairro Campo Redondo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Pedro da Aldeia, Carlos Fábio da Silva, a instalação de câmeras de segurança no Centro Esportivo Rei Pelé, localizado no bairro Campo Redondo, visando garantir a segurança dos usuários e o monitoramento das instalações públicas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Pedro da Aldeia, Carlos Fábio da Silva, a designação de vigias para o Centro Esportivo Rei Pelé, localizado no bairro Campo Redondo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de estudo de viabilidade para o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas públicas do município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Pedro da Aldeia, Carlos Fábio da Silva, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipalizada Paulo Roberto Marinho, localizada na Rua Manoel Antônio Júnior, bairro São Mateus, neste município.