I – NOMEAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-14 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, GUSTAVO DA SILVA SANTOS, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-14 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-14, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 094 DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

I – NOMEAR, LUCIANO REIS DE OLIVEIRA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-16 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-14, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 084 DE 03 DE JULHO DE 2023.

I – EXONERAR, FRANCISCO CARLOS CARDOSO DA SILVA A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-16, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 048 DE 03 DE ABRIL DE 2023.

I – NOMEAR, VANDERLEI MENDONÇA DE ABRANTES, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-21 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-3 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – NOMEAR, MARCIA ARENA DE OLIVEIRA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-14 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-14, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 012 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), PADRÃO CCDAS-15 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), PADRÃO CCDAS-15, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 081 DE 03 DE JULHO DE 2023.

I – NOMEAR, CRISTIANO RANGEL DE CARVALHO, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), PADRÃO CCDCI-1 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, AULIETE DE PAULA MENDES A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-3, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 009 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

I – EXONERAR, LEONARDO DA MOTTA RIBEIRO A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 157 DE 02 DE MARÇO DE 2024.

I – NOMEAR, NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA GONÇALVES, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, MIGUEL SOARES GONÇALVES A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

I – NOMEAR, FABIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR A PEDIDO, FÁBIO SILVA DOS SANTOS A PARTIR DA PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 049 DE 03 DE ABRIL DE 2023.

I – NOMEAR, MARIA EDUARDA GUEDES DE OLIVEIRA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) PADRÃO CCDAS-19, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, A PEDIDO JEFERSON DA SILVEIRA PAULO, RETROATIVO A 01 DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) PADRÃO CCDAS-19, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

I – NOMEAR, MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR A PEDIDO, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA A PARTIR DA PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 108 DE 07 DE JANEIRO 2022.

I – NOMEAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), PADRÃO CCDAS-20, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, MATHEUS SILVA BASILIO A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), PADRÃO CCDAS-20, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 037 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

I – NOMEAR, GABRIEL SOUZA LOBO, A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 2011 DE 25 DE ABRIL DE 2024, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO A CONTAR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 194 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

I – NOMEAR, MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-03 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-3, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 044 DE 08 DE MARÇO DE 2023. II – NOMEAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE DIRETOR GERAL, PADRÃO CCDAS-01 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

I – EXONERAR A PEDIDO, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO A PARTIR DE 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO, DO CARGO DE DIRETOR GERAL, PADRÃO CCDAS-01, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 032 DE 07 DE JANEIRO 2022.