DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 NÃO POSSUIU EXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 NÃO POSSUIU EXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NESTA CASA LEGISLATIVA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 NÃO POSSUIU PAGAMENTO DE DIÁRIAS NESTA CASA LEGISLATIVA.

COM OS CUMPRIMENTOS DE ESTILO, VENHO POR MEIO DESTE ESCLARECER QUE DURANTE O ANO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) NÃO FOI REALIZADO NENHUM CERTAME LICITATÓRIO, RESSALTANDO QUE TODOS OS PROCESSOS DE COMPRA DESTA CASA FORAM REALIZADOS ATRAVÉS DE DISPENSA.

Convite Sessão Solene, 407 anos da cidade.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2023,QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO PARA SERVIDORES PÍBLICOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ.

Edital de Convocação - ELEIÇÃO DO OUVIDOR MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Ato da Presidência nº 030/2021 - Dispõe sobre o expediente da câmara municipal de São Pedro da Aldeia no período de vigência da lei nº 9224 de 24 de março de 2021 que instituiu excepcionalmente, como feriado os dias 26 e 31 de março e 1 de abril de 2021, bem como antecipou os feriado dos dias 21 e 23 de abril e 29 e 30 de março.

Ciência das medidas adotadas pra previnir a propagação do novo coronavírus. - IVANIR PEREIRA LEITE

Ato da Presidência nº 016/2021 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Ato da Presidência nº 001/2021 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Convoco o Excelentíssimo Senhor Prefeito Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos para a Sessão de Julgamento das Contas da Administração FInanceira do Exercício de 2018, que será realizada no dia 28 de dezembro de 2020, às 11 horas e 30 minutos.

Convoco o Excelentíssimo Senhor Prefeito Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos para a Sessão de Julgamento das Contas da Administração FInanceira do Exercício de 2018, que será realizada no dia 23 de dezembro de 2020, às 11 horas e 30 minutos.

Prestação de Contas de Governo Municipal - Exercício 2019

Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

COMUNICADO - ATO OFICIAL Nº 65/2020

Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Processo nº 223/2020 Contratação de empresa especializada em serviço de sanitização a ser realizada no interior do prédio sede da Câmara Municipal, visando o combate à transmissão do coronavírus.

Ato da Presidência nº 61/2020- Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Ato da Presidência nº 57/2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus e revoga Atos da Presidência nº 44, 45, 46,48,52 e 54/2020 e dá outras providências.

Ofício Comissão Especial 002/2020 - Solicita informações a Secretaria Municipal de Saúde

Ofício Comissão Especial 001/2020 - Solicita informações a Secretaria Municipal de Educação

Ato da Presidência nº 54/2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus previstas nos Ato da Presidência nº 44, 45, 46,48 e 52/2020 e dá outras providências.

Ato da Presidência nº 53/2020- Designar a contar da presente data, o Vereador Ediel Teles dos Santos, em substituição a Vereadora Leni Almeida da Silva Santos, para atuar como membro na Comissão Especial, criada por meio da Resolução nº 30/2020, que tem por objetivo apoiar e fiscalizar as ações de combate ao novo coronavírus- COVID -19.

Ato da Presidência nº 52/2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus previstas nos Ato da Presidência nº 44, 45, 46 e 48/2020 e dá outras providências.

Ato da Presidência nº 50/2020 - Estabelece, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, medidas de economia a serem praticadas com a observância da eficiência no serviço público, redobrando o resguardo das verbas públicas em momento de incertezas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

Resolução nº 1788/2020 -Cria Comissão Especial em apoio ao combate ao novo coronavírus -COVID-19.

Ato da Presidência nº 48/2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus previstas no Ato da Presidência nº 44, de 16 de março de 2020, que foi alterado pelo Ato da Presidência nº 45, de 18 de março de 2020 e pelo Ato da Presidência nº 46, de 24 de março de 2020, para até o dia 22 de abril de 2020

Ato da Presidência nº 47/2020 - Dispõe sobre a disponibilização dos veículos oficiais de propriedade da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, bem como do prédio sede para auxiliar nas ações de combate da pandemia do novo coronavírus dá outras providências.

Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Processo nº 108/2020 - Contratação de empresa objetivando a compra de álcool em gel e papel toalha.