"Concede a Ilustríssima Senhora SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, para que o Poder Executivo, analise junto ao setor competente, a possibilidade de concessão de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino municipal ainda neste ano letivo de 2026.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo serviço de pavimentação com massa asfáltica e/ou paralelo e/ou intertravado na Rua Epaminondas Pereira Nunes, localizada no Bairro Centro, neste município.

Requer que seja concedida "Moção de Pesar" aos familiares do saudoso Sidney Nogueira Belém, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de fevereiro de 2026, nesta cidade.

"Dispõe sobre a normatização da Lei Estadual nº 10.982/25, que dispensa o uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento com alteração sensorial, nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de São Pedro da Aldeia. "

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal e/ou Órgão competente sobre a necessidade de conserto URGENTE do sinal de trânsito localizado ao lado da Antiga Estação de Trem, na Rua Teixeira Brandão, bairro Estação, neste Município.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA: A Secretaria Municipal para ampliação de atendimentos de especialidades, aquisição e instalação de estação de exercícios fixas nas praças dos Bairros Poço Fundo, Porto da Aldeia e Boqueirão, aquisição e instalação de brinquedos fixos na praça do bairro da estação e por fim verba para a compra e instalação de placas de transito para o bairro do Poço Fundo.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de QR Codes em todos os postes de iluminação pública deste município, de modo que os cidadãos possam, ao escaneá-los, ser direcionados automaticamente para um número oficial de WhatsApp destinado ao relato de falhas na iluminação.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo serviço de pavimentação com massa asfáltica e/ou paralelo e/ou intertravado na Rua Hélio dos Santos, localizada no Bairro Morro do Milagre, neste município.

Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025 (terça-feira).