Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Informações institucionais

Endereço: Rua Hermógenes Freire da Costa, 179 - Centro - CEP: 28940000 - São Pedro da Aldeia/RJ
Horário: Segunda a quinta, 08 as 17h. E sexta de 08h às 16h
Telefone: (22) 2621-1525
E-mail: secretaria@cmspa.rj.gov.br
Plenário:
Quantidade de vereadores: 10
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

DENILSON

PRESIDENTE
FRANKLIN DA ESCOLINHA

VICE-PRESIDENTE
PROFESSOR JEAN PIERRE

1º SECRETÁRIO(A)
MISLENE DE ANDRÉ

2º SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA

VEREADOR(A)
CHIMBIU

VEREADOR(A)
FERNANDO MISTURA

VEREADOR(A)
ISAIAS DO ESCOLAR

VEREADOR(A)
VITINHO DE ZÉ MAIA

VEREADOR(A)
MARCIO SOARES

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Justiça e Redação  
Comissão de Finanças e Orçamento  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação e Saúde Pública  
Comissão de Turismo, Esporte e Lazer  
Comissão de Meio Ambiente  
Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos  
Comissão de Defesa do Consumidor  
Comissão de Direitos da Mulher  
Comissão da Pessoa com Deficiência  
Últimas leis vinculadas
LEC - 215/2023 28/12/2023
  • Dispõe sobre o repasse de 5% (cinco por cento) do valor da entrada dos ingressos do Teatro Municipal Doutor Átila Costa para a APAE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 3.185/2023 28/12/2023
  • Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2024.
LEI MUNICIPAL - 3.184/2023 28/12/2023
  • Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 2.978, de 15 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual de Ações Governamentais do Município de São Pedro da Aldeia, para o período de 2022-2025, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 3.183/2023 28/12/2023
  • Inclui o Anexo das Metas e Prioridades e altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
LEC - 214/2023 27/12/2023
  • Dispõe sobre a alteração do ANEXO I da Lei Complementar nº 200, de 19 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 3.182/2023 27/12/2023
  • Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores efetivos desta Casa de Leis, e dá outras providências.
LEC - 213/2023 22/12/2023
  • Altera a Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 (Código Tributário Municipal), para instituição da Taxa de Análise de Projetos de Instalação de Estações de Rádio Base e Microcélula de Telefonia Celular, e dá outras providências.
LEC - 212/2023 22/12/2023
  • Altera a Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - CTM, e dá outras providências.
LEC - 211/2023 22/12/2023
  • Institui o Código da Cidadania Fiscal, o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DeC e o Sistema de Procurações Eletrônicas - e-PROCURAÇÃO, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 3.181/2023 22/12/2023
  • Institui a Gratificação Especial aos Assistentes Sociais e Psicólogos que fazem parte da escala de plantão para atendimento das demandas espontâneas noturnas e de finais de semana no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências.
LEC - 210/2023 21/12/2023
  • Altera o art. 19 da Lei Complementar nº 61/2008 e revoga a Lei Complementar nº 196/2022 e promove a revisão do plano de equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA.
LEI MUNICIPAL - 3.180/2023 21/12/2023
  • Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência - RPPS, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 3.179/2023 18/12/2023
  • Altera a Lei nº 3.060, de 22 de setembro de 2022, que denomina a RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO, no Bairro Estação, neste município.
LEI MUNICIPAL - 3.178/2023 18/12/2023
  • Dispõe sobre a criação do Programa "SELO ESCOLA VERDE" na Rede Municipal de Ensino, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 3.177/2023 18/12/2023
  • Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar de São Pedro da Aldeia.
LEI MUNICIPAL - 3.176/2023 18/12/2023
  • Autoriza a criar o "Projeto Social Metamorfose" no município de São Pedro da Aldeia.
LEI MUNICIPAL - 3.175/2023 18/12/2023
  • Concede Abono aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
LEC - 209/2023 11/12/2023
  • Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 157, de 28 de dezembro de 2018, que define o processo de Consulta para indicação da Equipe de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 3.174/2023 06/12/2023
  • Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de São Pedro da Aldeia.
LEI MUNICIPAL - 3.173/2023 06/12/2023
  • Institui a Campanha "Quebrando o Silêncio" no Calendário Oficial de Eventos do Município.
LEI MUNICIPAL - 3.172/2023 06/12/2023
  • Institui o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
LEI MUNICIPAL - 3.171/2023 27/11/2023
  • Denomina "RUA ASSUNÇÃO VIEIRA DOS SANTOS" a via pública sem saída, localizada no Bairro Retiro, neste município.
LEI MUNICIPAL - 3.170/2023 07/11/2023
  • Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 3.169/2023 07/11/2023
  • Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais no Município de São Pedro da Aldeia, chamamento público para firmatura de contrato de gestão, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 3.168/2023 30/10/2023
  • Denomina Rua "Maria Alzira Sampaio da Costa", a via pública sem saída, localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município.
LEI MUNICIPAL - 3.167/2023 25/10/2023
  • Dispõe sobre atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como nos órgãos públicos, no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 3.166/2023 25/10/2023
  • Dispõe sobre o procedimento de notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 3.165/2023 25/10/2023
  • Denomina "NAIR FELIX DE ANDRADE LEITE" a Creche Pública, localizada na Rua Antônio Machado, no bairro Rua do Fogo, neste município.
LEI MUNICIPAL - 3.164/2023 25/10/2023
  • Dispõe sobre o fornecimento do remanescente da alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas Escolas Públicas Municipais de São Pedro da Aldeia.
LEI MUNICIPAL - 3.163/2023 25/10/2023
  • Altera a Lei 2.993, de 31 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 20/2024 - THIAGO MARIANO FERNANDES 01/03/2024
  • I – NOMEAR, THIAGO MARIANO FERNANDES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 19/2024 - ANGÉLICA DE LIMA MARINS 01/03/2024
  • I – EXONERAR, ANGÉLICA DE LIMA MARINS a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 204 de 01 de agosto de 2022.
CONCESSÃO - 18/2024 - DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE ALMEIDA 01/02/2024
  • I – CONCEDE, ao Funcionário Efetivo desta Câmara Municipal, DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE ALMEIDA, (AGENTE LEGISLATIVO II), prorrogação por mais 03 (três) anos de Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares de acordo com o artigo 87, da Lei Complementar 42/2005 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal, a contar de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2027.
NOMEAÇÃO - 17/2024 - REGIANE CASTELAN DA SILVEIRA 01/02/2024
  • I – NOMEAR, REGIANE CASTELAN DA SILVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 16/2024 - ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO 01/02/2024
  • I – EXONERAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 122 de 01 de novembro de 2023. II – NOMEAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 16/2024 - 01/02/2024
  • I – EXONERAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 122 de 01 de novembro de 2023. II – NOMEAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 15/2024 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR 01/02/2024
  • I –EXONERAR,HILTONCANDIDOCARDOSOJUNIORapartirda presente data do fluente ano,do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 025 de 07 de janeiro de 2022. II –NOMEAR,HILTONCANDIDOCARDOSOJUNIORapartirda presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade coma Resolução nº. 1.939de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 15/2024 - 01/02/2024
  • I – EXONERAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 025 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 14/2024 - FILIPE DE MORAES PACHECO 01/02/2024
  • I – EXONERAR, FILIPE DE MORAES PACHECO a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 068 de 07 de janeiro de 2022.
NOMEAÇÃO - 13/2024 - JEFERSON DA SILVEIRA PAULO 01/02/2024
  • I – NOMEAR, JEFERSON DA SILVEIRA PAULO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 12/2024 - MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA 01/02/2024
  • I – EXONERAR, MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 038 de 01 de março de 2023. II – NOMEAR, MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 11/2024 - MIGUEL SOARES GONÇALVES 01/02/2024
  • I – NOMEAR, MIGUEL SOARES GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 10/2024 - NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA 01/02/2024
  • I – EXONERAR, NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA GONÇALVES a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 077 de 01 de junho de 2023.
NOMEAÇÃO - 09/2024 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA 01/02/2024
  • I – NOMEAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 08/2024 - LUZIA DAS NEVES MADRILENA 01/02/2024
  • I – EXONERAR, LUZIA DAS NEVES MADRILENA a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 005 de 02 de janeiro de de 2023.
EXONERAÇÃO - 07/2024 - CLEBER SILVA DE ANDRADE 01/02/2024
  • I – EXONERAR, CLEBER SILVA DE ANDRADE, a contar da presente data do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 129 de 01 de fevereiro de 2022.
NOMEAÇÃO - 06/2024 - JONATAS GABRIEL DA SILVA 02/01/2024
  • I – NOMEAR, JÔNATAS GABRIEL DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 05/2024 - JENIFFER CARVALHO PALMEIRA 02/01/2024
  • I – EXONERAR, JENIFFER CARVALHO PALMEIRA, a contar da presente data do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 145 de 02 de março de 2022.
NOMEAÇÃO - 04/2024 - MARIA EDUARDA SANTANA GARRIDO 02/01/2024
  • I – NOMEAR, MARIA EDUARDA SANTANA GARRIDO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 03/2024 - LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA 02/01/2024
  • I – EXONERAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 239 de 01 de dezembro de 2022.
NOMEAÇÃO - 02/2024 - AULIETE DE PAULA MENDES 02/01/2024
  • I – NOMEAR, AULIETE DE PAULA MENDES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 01/2024 - LUIZ CESAR MENDEZ SOUZA 02/01/2024
  • I – EXONERAR, LUIZ CESAR MENDES SOUZA, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 075, de 01 de junho de 2023.
NOMEAÇÃO - 122/2023 - ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO 01/11/2023
  • I – NOMEAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 121/2023 - JESUE GOMES MOTTA 01/11/2023
  • I – EXONERAR, JESUE GOMES MOTTA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 050 de 03 de abril de 2023. II – NOMEAR, JESUE GOMES MOTTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 120/2023 - ELIANE DE SOUZA ANDRADE PASSOS 01/11/2023
  • I – NOMEAR, ELIANE DE SOUZA ANDRADE PASSOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 119/2023 - ALESSANDRA MACHADO SAMPAIO GASTANES 01/11/2023
  • I – EXONERAR, ALESSANDRA MACHADO SAMPAIO GASTANES a contar da presente data do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 185, de 01 de junho de 2022.
NOMEAÇÃO - 118/2023 - MARIA IZABEL MOTTA DE OLIVEIRA 01/11/2023
  • I – NOMEAR, MARIA IZABEL MOTTA DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 117/2023 - PAOLA VIVIANI DE SOUZA 01/11/2023
  • I – EXONERAR, PAOLA VIVIANI DE SOUZA a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 098, de 01 de agosto de 2023.
EXONERAÇÃO - 116/2023 - MAURO SERGIO SOUSA E SILVA 01/11/2023
  • I – EXONERAR, MAURO SERGIO SOUSA E SILVA a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 141, de 02 de março de 2022.
NOMEAÇÃO - 115/2023 - NOEMIA FREITAS DE SOUZA 01/10/2023
  • I – NOMEAR, NOEMIA FREITAS DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
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