Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Informações institucionais

Endereço: Rua Hermógenes Freire da Costa, 179 - Centro - CEP: 28940000 - São Pedro da Aldeia/RJ
Horário: Segunda a quinta, 08 as 17h. E sexta de 08h às 16h
Telefone: (22) 2621-1525
E-mail: secretaria@cmspa.rj.gov.br
Plenário:
Quantidade de vereadores: 10
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

DENILSON

PRESIDENTE
FRANKLIN DA ESCOLINHA

VICE-PRESIDENTE
PROFESSOR JEAN PIERRE

1º SECRETÁRIO(A)
MISLENE DE ANDRÉ

2º SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA

VEREADOR(A)
CHIMBIU

VEREADOR(A)
FERNANDO MISTURA

VEREADOR(A)
ISAIAS DO ESCOLAR

VEREADOR(A)
VITINHO DE ZÉ MAIA

VEREADOR(A)
MARCIO SOARES

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Justiça e Redação  
Comissão de Finanças e Orçamento  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação e Saúde Pública  
Comissão de Turismo, Esporte e Lazer  
Comissão de Meio Ambiente  
Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos  
Comissão de Defesa do Consumidor  
Comissão de Direitos da Mulher  
Comissão da Pessoa com Deficiência  
Últimas leis vinculadas
LEI - 3.204/2024 11/06/2024
  • Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.065, de 13 de outubro de 2022, que estabelece procedimentos para a concessão do abono de permanência aos servidores titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; altera o sistema de previdência social, e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
LEI - 3.203/2024 10/06/2024
  • Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
LEI - 3.202/2024 23/05/2024
  • Altera Lei Municipal nº 3.196, de 02 de abril de 2024, e dá outras providências.
LEI - 3.201/2024 23/05/2024
  • Fica denominada "RUA SILVA JARDIM", a via pública com início na Rua Feliciano José Maurício e término na Rua dos Andradas, localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.
LEC - 219/2024 14/05/2024
  • Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, que versa sobre a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, estabelece diretrizes para a organização da Administração Municipal, e dá outras providências.
LEI - 3.200/2024 14/05/2024
  • Dispõe sobre a Educação Ambiental, instituindo a Política de Educação Ambiental no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
ATO - 054/2024 09/05/2024
  • Designar os Servidores ALINE ROCHA LIMA FREITA, inscrita no CPF nº 128.297.077-10 , detentora do Cargo Efetivo Agente Legislativo II, matrícula 437/EFE e KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA, inscrita no CPF nº 182.238.907-04 , detentora do Cargo Comissionado Assistente de Gabinete Palarmentar, matrícula 1573/COM para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Contrato 04/2021.
ATO - 053/2024 09/05/2024
  • Designar o Servidor FLÁVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 031.253.367-59, detentor do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, matrícula 1384/COM, para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Processo Administrativo nº 14/2024.
ATO - 052/2024 09/05/2024
  • Designar o Servidor FLÁVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 031.253.367-59, detentor do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, matrícula 1384/COM para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Processo de Dispensa Eletrônica, referente a Dispensas 90004/2024, constante do Processo Administrativo nº 066/2024.
ATO - 049/2024 30/04/2024
  • Designar o Servidor FLÁVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 031.253.367-59, detentor do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, matrícula 1384/COM para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal dos Processos de Dispensa Eletrônica, referente as Dispensas 90006/2024 e 90007/2024.
ATO - 048/2024 17/04/2024
  • Designar o Servidor FLÁVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 031.253.367-59, detentor do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, matrícula 1384/COM para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Processo Administrativo nº 073/2024.
ATO - 047/2024 15/04/2024
  • Designar o Servidor FLÁVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 031.253.367-59, detentor do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, matrícula 1384/COM para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Processo Administrativo nº 072/2024.
LEI - 3.199/2024 12/04/2024
  • Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo Estabelecimento de Ensino Público no Município.
ATO - 046/2024 08/04/2024
  • Designar os Servidores DOUGLAS SANTOS GAGO, inscrito no CPF nº 135.905.637-88, detentor do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão nível 01 padrão CCDCI-1, matrícula 1563/COM, e ALINE ROCHA LIMA FREITA, inscrita no CPF nº 128.297.077-10 , detentora do Cargo Efetivo Agente Legislativo II, matrícula 437/EFE para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Contrato 02/2022.
LEI - 3.198/2024 04/04/2024
  • Cria Gratificação de Atividade de Segurança Pública dos Agentes de Segurança Legislativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
LEI - 3.197/2024 04/04/2024
  • Altera a Lei nº 3.180, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência - RPPS, e dá outras providências.
LEI - 3.196/2024 02/04/2024
  • Denomina "Manoel Martins Ramos", a via pública sem saída, com início na Estrada Boa Vista, 4868, no Bairro Alecrim, neste Município. (Redação dada pela Lei nº 3202/2024)
LEI - 3.195/2024 26/03/2024
  • Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
LEI - 3.194/2024 26/03/2024
  • Cria o MÊS ABRIL LARANJA em apoio a Campanha de Adoção e de Prevenção à Crueldade Contra os Animais.
LEI - 3.193/2024 25/03/2024
  • Institui o Programa "Olhares Infantis Contra o Retinoblastoma" nas creches do município de São Pedro da Aldeia.
LEC - 218/2024 18/03/2024
  • Altera a Lei Complementar Nº 2.943, de 13 de julho de 2021, que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do Patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.
LEI - 3.192/2024 18/03/2024
  • Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município de São Pedro da Aldeia.
LEC - 217/2024 14/03/2024
  • Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 210, de 21 de dezembro de 2023, que alterou o art. 19 da Lei complementar nº 61/2008, que revogou a Lei Complementar nº 196/2022 e promoveu a revisão do plano de equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA.
LEI - 3.191/2024 14/03/2024
  • Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São Pedro da Aldeia - COMTUR SPA, e dá outras providências.
LEC - 216/2024 13/03/2024
  • Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, que versa sobre a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, estabelece diretrizes para a organização da Administração Municipal, e dá outras providências.
LEI - 3.190/2024 29/02/2024
  • Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, e dá outras providências.
LEI - 3.189/2024 29/02/2024
  • Institui o "DIA DO PRATICANTE DE AIRSOFT", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
LEI - 3.188/2024 29/02/2024
  • Institui o Dia da Valorização da Cultura da Pesca Artesanal no Município de São Pedro da Aldeia.
LEI - 3.187/2024 29/02/2024
  • Denomina "Travessa Jair Vieira de Andrade", a via pública, com início na Rua Yamagata, e término na Rua Praia do Mossoró, no Bairro Mossoró, neste Município.
LEI - 3.186/2024 29/02/2024
  • Denomina "Rua Antonio de Macedo Castro", a via pública localizada no Bairro Retiro, neste Município.
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 71/2024 - MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO 01/10/2024
  • I – NOMEAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 70/2024 - GUSTAVO DA SILVA SANTOS 01/10/2024
  • I – NOMEAR, GUSTAVO DA SILVA SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 69/2024 - HUGO PAES DA SILVA SANTOS 01/10/2024
  • I – EXONERAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 094 de 07 de janeiro de 2022.
NOMEAÇÃO - 68/2024 - LUCIANO REIS DE OLIVEIRA 01/10/2024
  • I – NOMEAR, LUCIANO REIS DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 67/2024 - MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA 01/10/2024
  • I – EXONERAR, MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 084 de 03 de julho de 2023.
EXONERAÇÃO - 66/2024 - FRANCISCO CARLOS CARDOSO DA SILVA 01/10/2024
  • I – EXONERAR, FRANCISCO CARLOS CARDOSO DA SILVA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 048 de 03 de abril de 2023.
NOMEAÇÃO - 65/2024 - VANDERLEI MENDONÇA DE ABRANTES 01/10/2024
  • I – NOMEAR, VANDERLEI MENDONÇA DE ABRANTES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 64/2024 - FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA 01/10/2024
  • I – NOMEAR, FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 63/2024 - MARCIA ARENA DE OLIVEIRA 01/10/2024
  • I – NOMEAR, MARCIA ARENA DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 62/2024 - RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES 01/10/2024
  • I – EXONERAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 012 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 61/2024 - THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES 01/10/2024
  • I – EXONERAR, THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 081 de 03 de julho de 2023.
NOMEAÇÃO - 60/2024 - CRISTIANO RANGEL DE CARVALHO 01/10/2024
  • I – NOMEAR, CRISTIANO RANGEL DE CARVALHO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 59/2024 - AULIETE DE PAULA MENDES 01/10/2024
  • I – EXONERAR, AULIETE DE PAULA MENDES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024.
EXONERAÇÃO - 58/2024 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA 01/10/2024
  • I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 009 de 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAÇÃO - 57/2024 - LEONARDO DA MOTTA RIBEIRO 01/10/2024
  • I – EXONERAR, LEONARDO DA MOTTA RIBEIRO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 157 de 02 de março de 2024.
NOMEAÇÃO - 56/2024 - NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA 01/10/2024
  • I – NOMEAR, NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA GONÇALVES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 55/2024 - MIGUEL SOARES GONÇALVES 30/09/2024
  • I – EXONERAR, MIGUEL SOARES GONÇALVES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011 de 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAÇÃO - 54/2024 - FABIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR 09/09/2024
  • I – NOMEAR, FABIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 53/2024 - FÁBIO SILVA DOS SANTOS 06/09/2024
  • I – EXONERAR A PEDIDO, FÁBIO SILVA DOS SANTOS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 049 de 03 de abril de 2023.
NOMEAÇÃO - 52/2024 - MARIA EDUARDA GUEDES DE OLIVEIRA 02/09/2024
  • I – NOMEAR, MARIA EDUARDA GUEDES DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 51/2024 - JEFERSON DA SILVEIRA PAULO 02/09/2024
  • I – EXONERAR, a pedido JEFERSON DA SILVEIRA PAULO, retroativo a 01 de setembro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 013, de 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAÇÃO - 50/2024 - MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA 01/08/2024
  • I – NOMEAR, MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 49/2024 - LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA 01/08/2024
  • I – EXONERAR A PEDIDO, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 108 de 07 de janeiro 2022.
NOMEAÇÃO - 48/2024 - DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO 01/08/2024
  • I – NOMEAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 47/2024 - MATHEUS SILVA BASILIO 01/08/2024
  • I – EXONERAR, MATHEUS SILVA BASILIO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 037 de 03 de junho de 2024.
NOMEAÇÃO - 46/2024 - GABRIEL SOUZA LOBO 01/07/2024
  • I – NOMEAR, GABRIEL SOUZA LOBO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 45/2024 - EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO 01/07/2024
  • I – EXONERAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 194 de 01 de junho de 2022.
NOMEAÇÃO - 44/2024 - MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR 01/07/2024
  • I – NOMEAR, MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-03 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 43/2024 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO 01/07/2024
  • I – EXONERAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 044 de 08 de março de 2023. II – NOMEAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR GERAL, padrão CCDAS-01 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 42/2024 - JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO 01/07/2024
  • I – EXONERAR A PEDIDO, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO a partir de 1º de julho do corrente ano, do Cargo de DIRETOR GERAL, padrão CCDAS-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 032 de 07 de janeiro 2022.
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