Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Informações institucionais

Endereço: Rua Hermógenes Freire da Costa, 179 - Centro - CEP: 28940000 - São Pedro da Aldeia/RJ
Horário: Segunda a quinta, 08 as 17h. E sexta de 08h às 16h
Telefone: (22) 2621-1525
E-mail: secretaria@cmspa.rj.gov.br
Plenário:
Quantidade de vereadores: 10
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

DENILSON

PRESIDENTE
FRANKLIN DA ESCOLINHA

VICE-PRESIDENTE
PROFESSOR JEAN PIERRE

1º SECRETÁRIO(A)
MISLENE DE ANDRÉ

2º SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA

VEREADOR(A)
CHIMBIU

VEREADOR(A)
FERNANDO MISTURA

VEREADOR(A)
ISAIAS DO ESCOLAR

VEREADOR(A)
VITINHO DE ZÉ MAIA

VEREADOR(A)
MARCIO SOARES

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Justiça e Redação  
Comissão de Finanças e Orçamento  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação e Saúde Pública  
Comissão de Turismo, Esporte e Lazer  
Comissão de Meio Ambiente  
Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos  
Comissão de Defesa do Consumidor  
Comissão de Direitos da Mulher  
Comissão da Pessoa com Deficiência  
Últimas leis vinculadas
LEI - 3.204/2024 11/06/2024
  • Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.065, de 13 de outubro de 2022, que estabelece procedimentos para a concessão do abono de permanência aos servidores titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; altera o sistema de previdência social, e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
LEI - 3.203/2024 10/06/2024
  • Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
LEI - 3.202/2024 23/05/2024
  • Altera Lei Municipal nº 3.196, de 02 de abril de 2024, e dá outras providências.
LEI - 3.201/2024 23/05/2024
  • Fica denominada "RUA SILVA JARDIM", a via pública com início na Rua Feliciano José Maurício e término na Rua dos Andradas, localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.
LEC - 219/2024 14/05/2024
  • Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, que versa sobre a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, estabelece diretrizes para a organização da Administração Municipal, e dá outras providências.
LEI - 3.200/2024 14/05/2024
  • Dispõe sobre a Educação Ambiental, instituindo a Política de Educação Ambiental no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
ATO - 054/2024 09/05/2024
  • Designar os Servidores ALINE ROCHA LIMA FREITA, inscrita no CPF nº 128.297.077-10 , detentora do Cargo Efetivo Agente Legislativo II, matrícula 437/EFE e KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA, inscrita no CPF nº 182.238.907-04 , detentora do Cargo Comissionado Assistente de Gabinete Palarmentar, matrícula 1573/COM para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Contrato 04/2021.
ATO - 053/2024 09/05/2024
  • Designar o Servidor FLÁVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 031.253.367-59, detentor do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, matrícula 1384/COM, para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Processo Administrativo nº 14/2024.
ATO - 052/2024 09/05/2024
  • Designar o Servidor FLÁVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 031.253.367-59, detentor do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, matrícula 1384/COM para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Processo de Dispensa Eletrônica, referente a Dispensas 90004/2024, constante do Processo Administrativo nº 066/2024.
ATO - 049/2024 30/04/2024
  • Designar o Servidor FLÁVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 031.253.367-59, detentor do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, matrícula 1384/COM para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal dos Processos de Dispensa Eletrônica, referente as Dispensas 90006/2024 e 90007/2024.
ATO - 048/2024 17/04/2024
  • Designar o Servidor FLÁVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 031.253.367-59, detentor do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, matrícula 1384/COM para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Processo Administrativo nº 073/2024.
ATO - 047/2024 15/04/2024
  • Designar o Servidor FLÁVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 031.253.367-59, detentor do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, matrícula 1384/COM para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Processo Administrativo nº 072/2024.
LEI - 3.199/2024 12/04/2024
  • Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo Estabelecimento de Ensino Público no Município.
ATO - 046/2024 08/04/2024
  • Designar os Servidores DOUGLAS SANTOS GAGO, inscrito no CPF nº 135.905.637-88, detentor do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão nível 01 padrão CCDCI-1, matrícula 1563/COM, e ALINE ROCHA LIMA FREITA, inscrita no CPF nº 128.297.077-10 , detentora do Cargo Efetivo Agente Legislativo II, matrícula 437/EFE para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Contrato 02/2022.
LEI - 3.198/2024 04/04/2024
  • Cria Gratificação de Atividade de Segurança Pública dos Agentes de Segurança Legislativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
LEI - 3.197/2024 04/04/2024
  • Altera a Lei nº 3.180, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência - RPPS, e dá outras providências.
LEI - 3.196/2024 02/04/2024
  • Denomina "Manoel Martins Ramos", a via pública sem saída, com início na Estrada Boa Vista, 4868, no Bairro Alecrim, neste Município. (Redação dada pela Lei nº 3202/2024)
LEI - 3.195/2024 26/03/2024
  • Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
LEI - 3.194/2024 26/03/2024
  • Cria o MÊS ABRIL LARANJA em apoio a Campanha de Adoção e de Prevenção à Crueldade Contra os Animais.
LEI - 3.193/2024 25/03/2024
  • Institui o Programa "Olhares Infantis Contra o Retinoblastoma" nas creches do município de São Pedro da Aldeia.
LEC - 218/2024 18/03/2024
  • Altera a Lei Complementar Nº 2.943, de 13 de julho de 2021, que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do Patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.
LEI - 3.192/2024 18/03/2024
  • Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município de São Pedro da Aldeia.
LEC - 217/2024 14/03/2024
  • Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 210, de 21 de dezembro de 2023, que alterou o art. 19 da Lei complementar nº 61/2008, que revogou a Lei Complementar nº 196/2022 e promoveu a revisão do plano de equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA.
LEI - 3.191/2024 14/03/2024
  • Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São Pedro da Aldeia - COMTUR SPA, e dá outras providências.
LEC - 216/2024 13/03/2024
  • Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, que versa sobre a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, estabelece diretrizes para a organização da Administração Municipal, e dá outras providências.
LEI - 3.190/2024 29/02/2024
  • Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, e dá outras providências.
LEI - 3.189/2024 29/02/2024
  • Institui o "DIA DO PRATICANTE DE AIRSOFT", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
LEI - 3.188/2024 29/02/2024
  • Institui o Dia da Valorização da Cultura da Pesca Artesanal no Município de São Pedro da Aldeia.
LEI - 3.187/2024 29/02/2024
  • Denomina "Travessa Jair Vieira de Andrade", a via pública, com início na Rua Yamagata, e término na Rua Praia do Mossoró, no Bairro Mossoró, neste Município.
LEI - 3.186/2024 29/02/2024
  • Denomina "Rua Antonio de Macedo Castro", a via pública localizada no Bairro Retiro, neste Município.
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 124/2024 - LÉA EVANGELISTA MOTTA 13/11/2024
  • I – NOMEAR, LÉA EVANGELISTA MOTTA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 123/2024 - RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA 12/11/2024
  • I – EXONERAR, ROMULO BRUNO DUTRA SANTANA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da de 02 de janeiro de 2023.
NOMEAÇÃO - 122/2024 - LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES 01/11/2024
  • I – NOMEAR, LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 121/2024 - ARTHUR RODRIGUES COELHO 01/11/2024
  • I – NOMEAR, ARTHUR RODRIGUES COELHO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 120/2024 - MARIA EDUARDA VIDAL DE OLIVEIRA 01/11/2024
  • I – NOMEAR, MARIA EDUARDA VIDAL DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 119/2024 - ALAN SOUZA PEREIRA 01/11/2024
  • I – NOMEAR, ALAN SOUZA PEREIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 118/2024 - PATRICIA CARDOSO DA SILVA 01/11/2024
  • I – NOMEAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 117/2024 - VALCI GOMES DA ROCHA 01/11/2024
  • I – NOMEAR, VALCI GOMES DA ROCHA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 116/2024 - ANA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA 01/11/2024
  • I – NOMEAR, ANA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 115/2024 - ANA MARIA XAVIER DE SOUZA 01/11/2024
  • I – NOMEAR, ANA MARIA XAVIER DE SOUZA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 114/2024 - MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA 01/11/2024
  • I – EXONERAR, MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela
EXONERAÇÃO - 113/2024 - WALLAY DA SILVA SANTOS 01/11/2024
  • I – EXONERAR, WALLAY DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria
EXONERAÇÃO - 112/2024 - ISABELA DE ARAUJO DA SILVA COSTA 01/11/2024
  • I – EXONERAR, ISABELA DE ARAUJO DA SILVA COSTA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela 192 de 01 de junho de 2022.
EXONERAÇÃO - 111/2024 - NOEMIA FREITAS DE SOUZA 01/11/2024
  • I – EXONERAR, NOEMIA FREITAS DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, 115 de 01 de outubro de 2023.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 110/2024 - DOUGLAS SANTOS GAGO 01/11/2024
  • I – EXONERAR, DOUGLAS SANTOS GAGO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 181 de 01 de junho de 2022. II – NOMEAR, DOUGLAS SANTOS GAGO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 109/2024 - LEANDRO DA SILVA SANTOS 01/11/2024
  • I – EXONERAR, LEANDRO DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da 071 de 07 de janeiro de 2022.
EXONERAÇÃO - 108/2024 - LUCAS DE JESUS LOBO 01/11/2024
  • I – EXONERAR, LUCAS DE JESUS LOBO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01), padrão CCDAS-15, da Estrutura da 191 de 01 de junho de 2022.
NOMEAÇÃO - 107/2024 - JOÃO MESSIAS VIANA DOS SANTOS 01/11/2024
  • I – NOMEAR, JOÃO MESSIAS VIANA DOS SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 106/2024 - DANIELLE BONIFÁCIO DE AZEVEDO COSTA 01/11/2024
  • I – EXONERAR, DANIELLE BONIFÁCIO DE AZEVEDO COSTA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 150 de 02 de março de 2022.
NOMEAÇÃO - 105/2024 - RENATA RODRIGUES CARDOSO FRANCISCONI 01/11/2024
  • I – NOMEAR, RENATA RODRIGUES CARDOSO FRANCISCONI, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 104/2024 - ALEXSANDER LIMA VALADAO BASTOS 01/11/2024
  • I – NOMEAR, ALEXSANDER LIMA VALADAO BASTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 103/2024 - SILVANA BARRETO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA 01/11/2024
  • I – NOMEAR, SILVANA BARRETO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 102/2024 - WANDERSON MACEDO RIBEIRO 01/11/2024
  • I – NOMEAR, WANDERSON MACEDO RIBEIRO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 101/2024 - PAULO PEREIRA RIBEIRO 01/11/2024
  • I – NOMEAR, PAULO PEREIRA RIBEIRO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 100/2024 - WAGNO SILVA DE SOUZA 01/11/2024
  • I – EXONERAR, WAGNO SILVA DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela 144 de 02 de março de 2022.
NOMEAÇÃO - 99/2024 - MATHEUS PASSOS SOUSA 01/11/2024
  • I – NOMEAR, MATHEUS PASSOS SOUSA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 98/2024 - ANA LUCIA DOS SANTOS 01/11/2024
  • I – NOMEAR, ANA LUCIA DOS SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 97/2024 - TAINÁ PESSANHA TAVARES 01/11/2024
  • I – NOMEAR, TAINÁ PESSANHA TAVARES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 96/2024 - LUCAS VIEIRA MATOS 01/11/2024
  • I – NOMEAR, LUCAS VIEIRA MATOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 95/2024 - JORDAN TERRA SANTANA 01/11/2024
  • I – NOMEAR, JORDAN TERRA SANTANA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
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