Câmara de São Pedro da Aldeia

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

PRESIDENTE

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA

MEMBRO

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

VICE PRESIDENTE

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
COMPETE À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINAR OBRIGATORIAMENTE SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE CARÁTER FINANCEIRO, E ESPECIALMENTE QUANDO FOR O CASO DE: PLANO PLURIANUAL; DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA; PUBLICAÇÕES REFERENTES A MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS, ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E AS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ALTEREM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO, ACARRETEM RESPONSABILIDADES AO ERÁRIO MUNICIPAL OU INTERESSEM AO CRÉDITO E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL; PUBLICAÇÕES QUE FIXEM OU AUMENTE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR E QUE FIXEM OU ATUALIZEM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO VEREADOR E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
REQUERIMENTO: 0011/2024	Requerem a realização de uma audiência pública, para tratar sobre a continuidade ou não do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no Município de São Pedro da Aldeia	28/02/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2022	Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia - Exercício 2020.	24/11/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2022	Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia - Exercício 2021.	21/11/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2021	Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia, relativas ao Exercício de 2019.	17/02/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2020	DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2018.	04/11/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2020	Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia, relativas ao Exercício de 2017.	21/09/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2019	Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia, relativas ao Exercício de 2017.	13/12/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2013	Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências.	25/10/2013

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
09/07/2019	40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 *mais*	EXPEDIENTE	PARECER DE COMISSÃO	FAVORÁVEL	Comnissão de Justiça e Redação.
09/07/2019			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE	Comissão de Justiça e Redação.
09/07/2019	40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 *mais*	EXPEDIENTE	PARECER DE COMISSÃO	FAVORÁVEL	Comissão de Justiça e Redação.
09/07/2019	40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 *mais*	EXPEDIENTE	PARECER DE COMISSÃO	FAVORÁVEL	Comissão de Justiça e Redação.
09/07/2019	40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 *mais*	EXPEDIENTE	PARECER DE COMISSÃO	FAVORÁVEL	Comissão de Justiça e Redação.
09/07/2019	40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 *mais*	EXPEDIENTE	PARECER DE COMISSÃO	FAVORÁVEL	Comissão de Justiça e Redação.
02/07/2019			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE	Comissão de Justiça e Redação
02/07/2019			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE	Comissão de Justiça e Redação
02/07/2019			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE	Comissão de Justiça e Redação
18/06/2019			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE	Comissão de Justiça e Redação.
06/11/2018	29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 8 de Novembro de 2018 *mais*	EXPEDIENTE	ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE	Projeto de lei encaminhado para a Comissão Técnica Permanente de Justiça e Redação.

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
01/01/2021 - 11/08/2023	MEMBRO	CHIQUINHO DE DONA CHICA
01/01/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	FERNANDO DE SOUZA SANTOS
01/01/2019 - 31/12/2020	MEMBRO	MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
01/01/2019 - 31/12/2020	MEMBRO	RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS