Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa mensagem capeando Projeto de Lei, que Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infanto-juvenil", neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa mensagem capeando Projeto de Lei, que Institui o Programa "De Volta ao Lar", neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa mensagem capeando Projeto de Lei, que Institui o Programa "Vozes do Futuro no âmbito das Escolas da Rede Municipal", neste município.

Estabelece as Diretrizes para a Campanha Municipal de Conscientização e Educação Ambiental sobre Saneamento Básico em São Pedro da Aldeia, autoriza parcerias público-privadas para sua execução e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa mensagem capeando Projeto de Lei, que Institui o Programa "Água Viva Rural", neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa mensagem capeando Projeto de Lei, que Institui a "Semana Municipal do Agronegócio", neste município.

Institui o Selo "Comércio Amigo da Laguna" no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, estabelece critérios objetivos para sua concessão, mecanismos de fiscalização e incentivos institucionais à sustentabilidade empresarial.

Institui o Programa "Escola Aberta para o Empreendedorismo" no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia – Exercício 2023.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente para que promova a construção de rampas de acessibilidade em todas as faixas de pedestres existentes, neste município.