Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 – Projeto de Lei n° 0273/2025, destinando recursos para Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa mensagem capeando Projeto de Lei, sobre a criação do Programa" Manilha +, Garantindo o Direito Básico a População Aldeense", neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente para que promova o serviço de instalação de uma caixa de passagem/contenção no cruzamento da Rua Maria da Penha Marcolino com a Rua Leopoldina Alcântara Valente, localizada no bairro Balneário das Conchas, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente para que promova o serviço de manilhamento na Rua Maria da Conceição, bem como a instalação de uma caixa de passagem no cruzamento com a Rua Leopoldina Alcântara Valente, localizada no bairro Balneário das Conchas, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente para que promova a inclusão do Programa de Cidadania Fiscal no Currículo Escolar de São Pedro da Aldeia em parceria com a Receita Federal, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente para que promova o serviço de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Silva Jardim (em frente ao nº 1555), localizada no bairro Campo Redondo, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente para que promova o serviço de requalificação asfáltica da Rua Manoel Silva, localizada no bairro Estação, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente para que promova o serviço de requalificação asfáltica da Rua Manoel Maria Mattos, localizada no bairro Estação, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente para que promova o serviço de substituição das manilhas da Rua Cincinato Rodrigues de Souza, localizada no bairro Estação, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente para que promova o serviço de substituição das manilhas da Rua Manoel Silva, localizada no bairro Estação, neste município.