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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 002/2026

Informações da sessão
Data: 15/01/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Arquivos
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO (ZEZINHO MARTINS)

PRESENTE

2º(A) SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO RODRIGUES DE SANTANA (PAULO SANTANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU (PEDRO ABREU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA (MOISÉS BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JACKSON DE SOUZA ALMEIDA (JACKSON SOUZA)

PRESENTE
OFÍCIO INTERNO Nº 006-GP CM/2026 15/01/2026

  • ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, TRANSFERINDO-A DAS 11H00 PARA AS 14H00, MANTIDOS O LOCAL E A PAUTA DE VOTAÇÃO PREVIAMENTE CONVOCADOS.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

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OFÍCIO INTERNO Nº 006-GVMA/2026 15/01/2026

  • COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/01/2026 (QUINTA-FEIRA).

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

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PROJETO DE LEI Nº 0292/2025 29/12/2025

  • MENSAGEM Nº 044, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI Nº 0294/2025 29/12/2025

  • MENSAGEM N° 047, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.830, DE 16 DE MARÇO DE 2005", QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE "ESTABELECE CONDIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0021/2025 29/12/2025

  • MENSAGEM Nº 046, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E DA LEI Nº 1.829, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 15/01/2026

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