Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Informações institucionais

Endereço: Rua Hermógenes Freire da Costa, 179 - Centro - CEP: 28940000 - São Pedro da Aldeia/RJ
Horário: Segunda a quinta, 08 as 17h. E sexta de 08h às 16h
Telefone: (22) 2621-1525
E-mail: secretaria@cmspa.rj.gov.br
Plenário:
Quantidade de vereadores: 10
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

DENILSON

PRESIDENTE
FRANKLIN DA ESCOLINHA

VICE-PRESIDENTE
PROFESSOR JEAN PIERRE

1º SECRETÁRIO
MISLENE DE ANDRÉ

2º SECRETÁRIO
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA

VEREADOR(A)
CHIMBIU

VEREADOR(A)
FERNANDO MISTURA

VEREADOR(A)
ISAIAS DO ESCOLAR

VEREADOR(A)
VITINHO DE ZÉ MAIA

VEREADOR(A)
MARCIO SOARES

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Justiça e Redação  
Comissão de Finanças e Orçamento  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação e Saúde Pública  
Comissão de Turismo, Esporte e Lazer  
Comissão de Meio Ambiente  
Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos  
Comissão de Defesa do Consumidor  
Comissão de Direitos da Mulher  
Comissão da Pessoa com Deficiência  
Últimas leis vinculadas
LEI - 3.129/2023 07/07/2023
  • Dispõe sobre a criação de abrigo municipal de cães e gatos, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
LEI - 3.128/2023 23/06/2023
  • Denomina "RUA MARIA DA SILVA LUCENA", a via pública sem denominação localizada no Bairro Flexeira.
LEI - 3.127/2023 23/06/2023
  • Institui o programa de orientação, apoio e atendimento aos familiares dos portadores da doença de ALZHEIMER, na forma que menciona.
LEI - 3.126/2023 12/06/2023
  • Dispõe sobre a disponibilização de Livro de Reclamações nas Unidades Públicas de Saúde, e dá outras providências.
LEI - 3.125/2023 02/06/2023
  • Estabelece as Políticas Públicas para a Segurança Escolar nas Instituições Públicas e Privadas de Ensino, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
LEI - 3.124/2023 31/05/2023
  • Institui o novo Sistema Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia, revogando a Lei nº 2.527, de 26 de fevereiro de 2014, Lei nº 2.658, de 15 de agosto de 2016, e Lei nº 2.929, de 22 de abril de 2021, e dá outras providências.
LEI - 3.123/2023 25/05/2023
  • Institui ajuda de custo para médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, e dá outras providências.
LEI - 3.122/2023 23/05/2023
  • Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores efetivos do Município de São Pedro da Aldeia, para recomposição de perda salarial, referente ao período 2022/2023, e dá outras providências.
LEI - 3.121/2023 22/05/2023
  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permitir o uso de Propagandas em Veículos Taxis.
LEI - 3.120/2023 22/05/2023
  • Dispõe sobre a criação do serviço voluntário nos abrigos de animais da Cidade de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
LEI - 3.119/2023 12/05/2023
  • Dispõe sobre a afixação, nas salas de aula das escolas ou creches públicas e privadas, de informações sobre os números de telefones de serviços de emergência.
LEI - 3.118/2023 12/05/2023
  • Denomina "RUA MONERAT" a via pública localizada no Bairro Fluminense, neste Município.
LEI - 3.117/2023 28/04/2023
  • Denomina RUA MARIA JOSÉ CANTARINO GOMES, a via pública denominada Rua 11, com início na Avenida 1 e término na Rua "G", localizada no Bairro Nova São Pedro, neste Município.
LEI - 3.116/2023 28/04/2023
  • Denomina "RUA RONALDO ALVES DA SILVA" a via pública, com início na Rua Elisio Henrique de Paiva e término com a Rua Cinco, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
LEI - 3.115/2023 28/04/2023
  • Obriga os pais de crianças em idade de vacinação, no ato da matrícula, em estabelecimentos de ensino público ou privado, a apresentar caderneta de saúde da criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências.
LEI - 3.114/2023 28/04/2023
  • Institui no Município de São Pedro da Aldeia, o mês Abril Marrom, para Prevenção e Combate à Cegueira.
LEI - 3.113/2023 28/04/2023
  • Altera a denominação da antiga "Rua Cinco" para "Rua Uélison de Freitas Marins", a via pública localizada no Bairro Nova São Pedro, neste Município.
LEI - 3.112/2023 28/04/2023
  • Denomina "Rua Nilo Souza da Silva" a via pública localizada no Bairro Pau Rachado, neste Município.
LEI - 3.111/2023 28/04/2023
  • Denomina "RUA BELO MONTE" a Via Pública, com início na Rua Cinco, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
LEI - 3.110/2023 26/04/2023
  • Altera o Anexo Único da Lei nº 3.107, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
LEI - 3.109/2023 10/04/2023
  • Altera a Lei nº 2.881, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação da Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM, e dá outras providências.
LEI - 3.108/2023 10/04/2023
  • Institui o Piso Base Salarial do Município de São Pedro da Aldeia.
LEI - 3.107/2023 29/03/2023
  • Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
LEI - 3.106/2023 29/03/2023
  • Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Nº 2.922, de 09 de março de 2021.
LEI - 3.105/2023 24/03/2023
  • Fica alterada a via pública denominada "Travessa Projetada", com início na Rua Dirceu Guimarães e término na Rua Minas Gerais, localizada no Bairro Rua do Fogo, Loteamento Jardim Morada da Aldeia, neste Município.
LEI - 3.104/2023 24/03/2023
  • Denomina "RUA WERNECK FULGONI" a via pública, com início no Km 106 da Rodovia Amaral Peixoto, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
LEI - 3.103/2023 24/03/2023
  • Denomina "RUA SEBASTIÃO CARDOSO" a via pública sem saída, localizada no Bairro Retiro, neste Município.
LEI - 3.102/2023 24/03/2023
  • Altera a denominação da Travessa Flexeira no bairro Flexeira, para Rua Maria Assumpção Gonçalves.
LEI - 3.101/2023 10/03/2023
  • Altera a Lei nº 1426, de 21 de agosto de 2000, que "Dispõe sobre denominação de logradouro público".
LEI - 3.100/2023 27/02/2023
  • Autoriza a criação de selo "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS", a ser concedido às empresas que realizarem doações de alimento e medicamentos a abrigos e ONGS que atuem na proteção dos animais, na forma que menciona.
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 115/2023 - NOEMIA FREITAS DE SOUZA 01/10/2023
  • I – NOMEAR, NOEMIA FREITAS DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 114/2023 - RONIVALDO DIAS PORTO 01/10/2023
  • I – EXONERAR, a pedido RONIVALDO DIAS PORTO, retroativo a 1º de outubro do fluente ano do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 042, de 01 de março de 2023.
ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA - 113/2023 - ALIOMAR ANTUNES DE ALMEIDA 01/09/2023
  • I – ALTERAR, a nomenclatura do cargo de ALIOMAR ANTUNES DE ALMEIDA, Vigia II, matrícula 355/EFE, servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, para AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, conforme Lei Complementar nº 204 de 10 de agosto de 2023.
ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA - 112/2023 - MIKELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS 01/09/2023
  • I – ALTERAR, a nomenclatura do cargo de MIKELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS, Vigia II, matrícula 473/EFE, servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, para AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, conforme Lei Complementar nº 204 de 10 de agosto de 2023.
ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA - 111/2023 - 01/09/2023
  • I – ALTERAR, a nomenclatura do cargo de JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS, Vigia II, matrícula 356/EFE, servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, para AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, conforme Lei Complementar nº 204 de 10 de agosto de 2023.
ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA - 110/2023 - 01/09/2023
  • I – ALTERAR, a nomenclatura do cargo de RODRIGO GUIA DE SOUZA, Vigia II, matrícula 209/EFE, servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, para AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, conforme Lei Complementar nº 204 de 10 de agosto de 2023.
CONCESSÃO - 109/2023 - RODRIGO GUIA DE SOUZA 01/09/2023
  • I – CONCEDER, a partir da presente data o servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, RODRIGO GUIA DE SOUZA, VIGIA II, matrícula nº 209/EFE incorporação do valor de 100% da Função Gratificada de Chefe do Serviço ao vencimento do seu cargo Efetivo, conforme Lei Complementar nº 94 de 28 de dezembro de 2012.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 108/2023 - WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA 01/09/2023
  • I – EXONERAR, WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 066 de 02 de maio de 2023. II – NOMEAR, WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 107/2023 - LANNA MENDES FERREIRA 01/09/2023
  • I – EXONERAR, LANNA MENDES FERREIRA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 215 de 01 de setembro de 2022. II – NOMEAR, LANNA MENDES FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 106/2023 - WANDERSON DOS SANTOS LOPES 01/09/2023
  • I – NOMEAR, WANDERSON DOS SANTOS LOPES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 105/2023 - CARLOS BIER 01/09/2023
  • I – EXONERAR, CARLOS BIER a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 093 de 01 de agosto de 2023. II – NOMEAR, CARLOS BIER, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 104/2023 - MATEUS SANTOS COELHO DE FREITAS 01/09/2023
  • I – EXONERAR, MATEUS SANTOS COELHO DE FREITAS a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 156, de 02 de março de 2022.
NOMEAÇÃO - 103/2023 - ADRIANA ALVES DOS SANTOS 01/09/2023
  • I – NOMEAR, ADRIANA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 102/2023 - VALÉRIA LESSA DOS SANTOS 01/09/2023
  • I – EXONERAR, VALÉRIA LESSA DOS SANTOS a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 184, de 01 de junho de 2022.
NOMEAÇÃO - 101/2023 - MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA 01/09/2023
  • I – NOMEAR, MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 100/2023 - CAIO DE SOUZA MACEDO 01/08/2023
  • I – NOMEAR, CAIO DE SOUZA MACEDO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 099/2023 - LEONARDO GASTANES MACEDO 01/08/2023
  • I – EXONERAR, LEONARDO GASTANES MACEDO a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 1 padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 026, de 02 de janeiro de 2023.
NOMEAÇÃO - 098/2023 - PAOLA VIVIANI DE SOUZA 01/08/2023
  • I – NOMEAR, PAOLA VIVIANI DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 097/2023 - ROSANA FIGUEIRA LOPES 01/08/2023
  • I – EXONERAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 134, de 01 de fevereiro de 2022.
NOMEAÇÃO - 096/2023 - RUAN DA SILVA LESSA 01/08/2023
  • I – NOMEAR, RUAN DA SILVA LESSA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 095/2023 - LUCIENE DE ASSIS DE SOUZA COUTO 01/08/2023
  • I – EXONERAR, LUCIENE DE ASSIS DE SOUZA COUTO a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 063, de 02 de maio de 2023.
NOMEAÇÃO - 094/2023 - LEANDRO GOULART DA SILVA 01/08/2023
  • I – NOMEAR, LEANDRO GOULART DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 093/2023 - CARLOS BIER 01/08/2023
  • I – EXONERAR, CARLOS BIER a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 205 de 01 de agosto de 2022. II – NOMEAR, CARLOS BIER, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 092/2023 - KAREN DE MORAES SOUSA 01/08/2023
  • I – EXONERAR, KAREN DE MORAES SOUSA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 205 de 01 de agosto de 2022. II – NOMEAR, KAREN DE MORAES SOUSA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 091/2023 - LAMARES PEREIRA LEITE 01/08/2023
  • I – EXONERAR, LAMARES PEREIRA LEITE a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 105 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, LAMARES PEREIRA LEITE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 090/2023 - JOAO CARLOS D ARC LIMA NUNES 01/08/2023
  • I – NOMEAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 089/2023 - CRISTOVÃO LUIS FERNANDES MEDEIROS 01/08/2023
  • I – EXONERAR, CRISTOVÃO LUIS FERNANDES MEDEIROS, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 170, de 02 de maio de 2022.
EXONERAÇÃO - 088/2023 - CAIO VINÍCIUS DE SOUZA MONTES MOREIRA 01/08/2023
  • I – EXONERAR, CAIO VINÍCIUS DE SOUZA MONTES MOREIRA, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 189, de 01 de junho de 2022.
EXONERAÇÃO - 087/2023 - JOABE SANTOS DAMASCENO 01/08/2023
  • I – EXONERAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 202, de 01 de agosto de 2022.
NOMEAÇÃO - 086/2023 - ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA 01/08/2023
  • I – NOMEAR, ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, padrão CCDAS-13, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
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