Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Informações institucionais

Endereço: Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 179 , São Pedro da Aldeia, - Centro - RJ, CEP 28.941-110 - CEP: - /RJ
Horário: Segunda à Quinta, 08 às 17h e Sexta de 08 às 16h. Sessão: Terças às 10h e Quintas às 18h
Telefone: (22) 2621-1525
E-mail: ouvidoria@cmspa.rj.gov.br
Plenário:
Quantidade de vereadores: 10
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

PROFESSOR JEAN PIERRE

PRESIDENTE
VITINHO DE ZÉ MAIA

VICE-PRESIDENTE
ZEZINHO MARTINS

1º SECRETÁRIO(A)
MISLENE DE ANDRÉ

2º SECRETÁRIO(A)
FERNANDO MISTURA

VEREADOR(A)
JACKSON SOUZA

VEREADOR(A)
MARCIO SOARES

VEREADOR(A)
MOISÉS BATISTA

VEREADOR(A)
PAULO SANTANA

VEREADOR(A)
PEDRO ABREU

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Justiça e Redação  
Comissão de Finanças e Orçamento  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação e Saúde Pública  
Comissão de Turismo, Esporte e Lazer  
Comissão de Meio Ambiente  
Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos  
Comissão de Defesa do Consumidor  
Comissão de Direitos da Mulher  
Comissão da Pessoa com Deficiência  
Últimas leis vinculadas
LEI - 3.251/2024 27/12/2024
  • Denomina "PRAÇA SENHOR CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA)", a Praça situada entre a Rua Begônia e a Rua Alfazema, localizada no Bairro Alecrim, neste Município.
LEC - 226/2024 26/12/2024
  • Altera o artigo 18 da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, e dá outras providências.
LEI - 3.242/2024 12/12/2024
  • Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028.
LEC - 225/2024 05/12/2024
  • Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 157, de 28 de dezembro de 2018, que define o processo de Consulta para indicação da Equipe de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
LEC - 224/2024 05/12/2024
  • Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão da estrutura do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA, previstos na Lei Complementar nº 133, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
LEC - 223/2024 05/12/2024
  • Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, que versa sobre a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia, para fins de recomposição de vencimentos básicos, institui o Comitê Gestor de Controle de Gasto Público com a correspondente Gratificação por Exercício em Comissão, estabelece diretrizes para a organização da Administração Municipal, e dá outras providências.
LEI - 3.241/2024 05/12/2024
  • Dispõe acerca da concessão de 13º (décimo terceiro) salário aos Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
LEI - 3.240/2024 21/11/2024
  • Institui o direito do consumidor à utilização da diferença entre a quantidade de água disponibilizada e não utilizada quando o consumo for inferior ao mínimo estipulado, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
LEI - 3.239/2024 18/11/2024
  • Denomina "Rua Leovegildo Costa dos Santos", a via pública sem saída, localizada no bairro Retiro, neste Município.
LEI - 3.238/2024 18/11/2024
  • Denomina "Kauã Pinheiro Ribeiro", a quadra localizada na Escola Municipalizada Pequiá, no bairro Rua do Fogo, neste Município.
LEI - 3.237/2024 18/11/2024
  • Denomina Praça Valdair Rocha de Siqueira, a praça inominada localizada na Rua Sete, no Bairro Pinheiros, neste Município.
LEI - 3.334/2024 17/10/2024
  • Dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico, e dá outras providências.
LEI - 3.236/2024 17/10/2024
  • Denomina "ESTRADA MONTES VERDES", a via pública localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.
LEI - 3.235/2024 17/10/2024
  • Dispõe sobre a disponibilização de espaço para promoção de trabalhos manuais realizados pelos artesãos municipais, a critério e disponibilidade da Secretaria Municipal de Cultura.
LEI - 3.233/2024 17/10/2024
  • Denomina "RUA WILSON MARTINS DE JESUS", a via pública localizada no bairro Alecrim, neste município.
LEI - 3.232/2024 08/10/2024
  • Institui no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, o "Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional", e dá outras providências.
LEC - 222/2024 03/10/2024
  • Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Segurança Legislativa, previsto na Lei Complementar Municipal nº 90, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 204, de 10 de agosto de 2023, e dá outras providências.
LEI - 3.231/2024 20/09/2024
  • Dispõe sobre a proibição da aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA).
LEI - 3.230/2024 20/09/2024
  • Denomina "RUA JAILES DE SOUZA", a via pública sem saída, localizada no Bairro Baleia, neste Município.
LEI - 3.229/2024 20/09/2024
  • Denomina Rua Coronel Nelson Rodrigues Bastos, a via pública localizada no Bairro Balneário São Pedro, neste Município, e dá outras providências.
LEI - 3.228/2024 20/09/2024
  • Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa idosa e dá outras providências.
LEI - 3.227/2024 20/09/2024
  • Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Município de São Pedro da Aldeia (PMLLLB), com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
LEI - 3.226/2024 18/09/2024
  • Denomina "PROFESSORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA", o Cinema Público da Cidade de São Pedro da Aldeia, localizado no bairro Nova São Pedro, neste Município.
LEI - 3.225/2024 18/09/2024
  • Institui o percentual de 20% de todas as vagas destinadas em concursos públicos e/ou processo seletivo simplificado - PSS, realizados no Município de São Pedro da Aldeia serão reservadas para os candidatos com deficiência - PCD.
LEI - 3.224/2024 09/09/2024
  • Denomina "AV. OSVALDO EUGÊNIO DA SILVEIRA", a via pública localizada no Bairro Botafogo, neste Município.
LEI - 3.223/2024 09/09/2024
  • Dispõe sobre sepultamentos de animais domésticos nos cemitérios do Município.
LEI - 3.222/2024 15/08/2024
  • Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, a Política de Diretrizes e Campanha de Conscientização às Pessoas com Doenças Autoimunes Dermatológicas.
LEI - 3.221/2024 15/08/2024
  • Denomina "RUA GELÇO VIEIRA DE SOUZA", a via pública localizada no Bairro Retiro, neste Município.
LEI - 3.220/2024 15/08/2024
  • Denomina "RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS", a via pública localizada no Bairro Balneário São Pedro, neste Município, e dá outras providências.
LEI - 3.219/2024 05/08/2024
  • Institui o Fundo Municipal de Apoio ao Futebol Amador no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 229/2025 - SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS 03/03/2025
  • I – NOMEAR, SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 228/2025 - TIAGO GUIMARÃES 03/03/2025
  • I – NOMEAR, TIAGO GUIMARÃES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 227/2025 - REGIANE SOUZA LOBO 03/03/2025
  • I – NOMEAR, REGIANE SOUZA LOBO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 226/2025 - MARCELO DA SILVA VAZ 03/03/2025
  • I – NOMEAR, MARCELO DA SILVA VAZ, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 225/2025 - RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA 03/03/2025
  • I – NOMEAR, RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 224/2025 - FATIMA DE JESUS CARDOSO 03/03/2025
  • I – EXONERAR, FÁTIMA DE JESUS CARDOSO retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 013 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, FÁTIMA DE JESUS CARDOSO retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 223/2025 - WELTON DA SILVA SANTOS 03/03/2025
  • I – NOMEAR, WELTON DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 222/2025 - ARTHUR RODRIGUES COELHO 03/03/2025
  • I – EXONERAR, ARTHUR RODRIGUES COELHO retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 147 de 02 de janeiro de 2025.
NOMEAÇÃO - 221/2025 - LEANDRO DA SILVA SANTOS 03/03/2025
  • I – NOMEAR, LEANDRO DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 220/2025 - EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA 03/03/2025
  • I – EXONERAR, EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 148 de 02 de janeiro de 2025.
NOMEAÇÃO - 219/2025 - ANA LUZIA MARTINS MELLO 03/03/2025
  • I – NOMEAR, ANA LUZIA MARTINS MELLO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 218/2025 - RENATO COSME FULGONI 03/03/2025
  • I – EXONERAR, RENATO COSME FULGONI retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 117 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, RENATO COSME FULGONI retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 217/2025 - JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS 03/03/2025
  • I – EXONERAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 110 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 216/2025 - MARCELA FRANCISCA DE OLIVEIRA 03/03/2025
  • I – NOMEAR, MARCELA FRANCISCA DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 215/2025 - FABRICIA DA SILVA CONCEIÇÃO 03/03/2025
  • I – NOMEAR, FABRICIA DA SILVA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - 214/2025 - JONAS DE OLIVEIRA DE CARVALHO 03/03/2025
  • I – EXONERAR, JONAS OLIVEIRA DE CARVALHO retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 086 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, JONAS OLIVEIRA DE CARVALHO retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 213/2025 - FABIA SERPA DOS SANTOS 03/03/2025
  • I – NOMEAR, FÁBIA SERPA DOS SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 213/2025 - 03/03/2025
  • I – NOMEAR, FÁBIA SERPA DOS SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 212/2025 - VAGNA SERPA DOS SANTOS 03/03/2025
  • I – EXONERAR, VAGNA SERPA DOS SANTOS retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 051 de 03 de abril 2023.
EXONERAÇÃO - 211/2025 - GABRIEL GONÇALVES DO CARMO 03/03/2025
  • I – EXONERAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) , padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 058 de 02 de janeiro 2025.
NOMEAÇÃO - 210/2025 - PABLO OLIVEIRA DE SOUZA 03/03/2025
  • I – NOMEAR, PABLO OLIVEIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 209/2025 - LUIS HENRIQUE BRITO 03/03/2025
  • I – NOMEAR, LUIS HENRIQUE BRITO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 208/2025 - BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS 03/03/2025
  • I – EXONERAR, BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) , padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 095 de 02 de janeiro 2025.
NOMEAÇÃO - 207/2025 - RONALDO JOSE DA SILVA 03/03/2025
  • I – NOMEAR, RONALDO JOSE DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
EXONERAÇÃO - 206/2025 - CARLOS ANDRE FIZ 03/03/2025
  • I – EXONERAR, CARLOS ANDRÉ FIZ retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) , padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 054 de 02 de janeiro 2025.
NOMEAÇÃO - 205/2025 - HELLEN RODRIGUES CARDOSO 03/03/2025
  • I – NOMEAR, HELLEN RODRIGUES CARDOSO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 204/2025 - FABIOLA DE OLIVEIRA COSTA 03/03/2025
  • I – NOMEAR, FABIOLA DE OLIVEIRA COSTA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 203/2025 - ARTHUR COSTA MARINHO 06/02/2025
  • I – NOMEAR, ARTHUR COSTA MARINHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 203/2025 - 06/02/2025
  • I – NOMEAR, ARTHUR COSTA MARINHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
NOMEAÇÃO - 202/2025 - ALDILENE FLORENTINO FERNANDES 06/02/2025
  • I – NOMEAR, ALDILENE FLORENTINO FERNANDES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.
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