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Comissão de Educação e Saúde Pública

Permanente
Mislene de André

Presidente

Paulo Santana

Membro

Zezinho Martins

Vice Presidente

Mais informações
Compete à Comissão de Educação, Saúde Pública manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento e assistência e previdência sociais em geral.
A Comissão de Educação, Saúde Pública apreciará obrigatoriamente as Publicações que tenham por objetivo: concessão de bolsas de estudo; reorganização administrativa da Prefeitura nas áreas de educação e saúde; implantação de centros comunitários, sob auspício oficial.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTO: 0011/2024 Requerem a realização de uma audiência pública, para tratar sobre a continuidade ou não do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no Município de São Pedro da Aldeia 28/02/2024  
REQUERIMENTO: 0045/2023 Requerem, ao Presidente a realização de Audiência Pública para tratar da segurança nas escolas e creches do Município. 06/06/2023  
REQUERIMENTO: 0045/2017 Comissão de Saúde Pública. 16/08/2017  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/03/2025 011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 18 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA APROVADO
11/03/2025 009ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 11 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO ORDEM DO DIA
22/10/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
19/09/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
13/08/2019 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 13 de Agosto de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação
01/08/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
01/08/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Comissão de Justiça e Redação
27/06/2019 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 26 de Junho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação
26/06/2019 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 26 de Junho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação
26/06/2019 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 26 de Junho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação
18/06/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Comissão de Justiça e Redação.
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0010/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS ONLINE E TELEATENDIMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2024 PRESIDENTE JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
01/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
01/01/2021 - 31/12/2024 MEMBRO MARCIO SOARES DE SOUZA
01/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO EDIEL TELES DOS SANTOS
01/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
01/01/2021 - 31/12/2024 VICE PRESIDENTE MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

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