COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
COMPETE À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OPINAR NAS MATÉRIAS REFERENTES A QUAISQUER OBRAS, EMPREENDIMENTOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS E AINDA SOBRE ASSUNTOS LIGADOS ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS EM GERAL, OFICIAIS OU PARTICULARES.

ISAIAS PINHEIRO LIMA

PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES

MEMBRO

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA

VICE PRESIDENTE

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2013 Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências. 25/10/2013  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/03/2021 008ª (Oitava) Sessão da Legislatura (2021 - 2024) - 02 de Março de 2021. mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Assinatura dos Edis: Denilson Guimarães e Chiquinho de Dona Chica.
01/08/2019 1 ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 1 de Agosto de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação
06/06/2019 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 6 de Junho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Meio Ambiente - Comissão de Justiça e Redação - Parecer Conjunto
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
01/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
01/01/2021 - 11/08/2023 MEMBRO CHIQUINHO DE DONA CHICA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO MARCIO SOARES DE SOUZA
28/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
01/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
01/01/2017 - 19/02/2019 MEMBRO JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO

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