COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo: PERMANENTE
ISAIAS DO ESCOLAR

PRESIDENTE

FRANKLIN DA ESCOLINHA

MEMBRO

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA

VICE PRESIDENTE

Mais informações
COMPETE À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OPINAR NAS MATÉRIAS REFERENTES A QUAISQUER OBRAS, EMPREENDIMENTOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS E AINDA SOBRE ASSUNTOS LIGADOS ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS EM GERAL, OFICIAIS OU PARTICULARES.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2013 Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências. 25/10/2013  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/03/2021 008ª (Oitava) Sessão da Legislatura (2021 - 2024) - 02 de Março de 2021. mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Assinatura dos Edis: Denilson Guimarães e Chiquinho de Dona Chica.
01/08/2019 1 ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 1 de Agosto de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação
06/06/2019 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 6 de Junho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Meio Ambiente - Comissão de Justiça e Redação - Parecer Conjunto
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
01/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
01/01/2021 - 11/08/2023 MEMBRO CHIQUINHO DE DONA CHICA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO MARCIO SOARES DE SOUZA
28/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
01/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
01/01/2017 - 19/02/2019 MEMBRO JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO

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