Denomina "Praça Samuel Cardoso dos Santos", a praça situada entre a Estrada do Boqueirão e Rua Apolinário Rodrigues Soares, localizadas no Bairro Boqueirão, neste município.

Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Suboficial da Marinha do Brasil Schineider dos Santos Chaves pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.

Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Capitão Aviador Douglas Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.

"Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Recanto do Sol, todas localizadas no bairro Praia Linda no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências."

INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do mês de conscientização sobre a visão monocular em São Pedro da Aldeia "Abril Marrom" e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Mensagem nº 037, de novembro de 2025, que "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípo de São Pedro da Aldeia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025"

Mensagem nº 037, de novembro de 2025, que "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípo de São Pedro da Aldeia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025"

Mensagem nº 037, de novembro de 2025, que "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípo de São Pedro da Aldeia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025"

Requer seja consignada Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhorita Alice Dias Nogueira, pela sua promissora trajetória no jiu-jitsu e pelos resultados expressivos que têm elevado o nome de São Pedro da Aldeia – RJ no cenário esportivo regional.

Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Carlos Henrique Nogueira, pela sua relevante trajetória no jiu-jitsu, bem como pelos serviços prestados à comunidade por meio do projeto social Tempo de Colher Jiu-Jitsu, que transforma vidas e enobrece o nome de São Pedro da Aldeia – RJ.

Requer seja consignada "MOÇÃO DE APLAUSOS" à jovem Laura Amaral Raposo, de apenas 9 anos, praticante de jiu-jitsu, atualmente faixa cinza com preto, em reconhecimento ao seu notável talento, dedicação e disciplina no esporte.

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual no município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Mariana Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.

Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Mariana Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.

Requer seja consignada Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro de 2025, reconhecendo a trajetória profissional e a relevante contribuição do médico Rodrigo de Carvalho Brasil, que, com dedicação, competência e compromisso ético, presta serviços essenciais à saúde da população de São Pedro da Aldeia e da região dos Lagos.

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual no município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.

Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 189/2025, promovido pelo Vereador José Victor Coutinho da Costa, que "Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno Autista"

Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 190/2025, promovido pelo Vereador José Victor Coutinho da Costa, que "Estabelece o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio no município, e dá outras providências"

Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.

Mensagem nº 018, de 03 de julho de 2025, que "Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA."

Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 037/2025, promovido pelo Vereador Moisés de Oliveira Batista, que "Dispõe sobre a autorização para alteração da denominação da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal, regulamenta suas atribuições e competências no exercício do policiamento preventivo e comunitário, e dá outras providências".

Requer esclarecimentos acerca do fundo Municipal de Iluminação Pública que atualmente se encontra sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, quando de acordo com a Lei Complementar nº 139 de 06 de junho de 2017 em seu inciso 4º o mesmo deveria se encontrar na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.