VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO - TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 251/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O SELO DO AMIGO DO MUSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO HENRIQUE SOARES PORTO, ENGENHEIRO CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO - TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 251/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O SELO DO AMIGO DO MUSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HONÓRIO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA
QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUATRO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE UM ESPAÇO PARA ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, VOLTADO PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO SÃO MATEUS, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DA EQUIPE DE VARRIÇÃO DIARIAMENTE, PELO MENOS UMA VEZ AO DIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI ABERTA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBS) E PRONTO SOCORRO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INCENTIVAR A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE RENDA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS INSTITUCIONAIS, EDUCACIONAIS, TURÍSTICAS E AMBIENTAIS PARA CONSOLIDAR O MUNICÍPIO COMO INTEGRANTE DO GEOPARQUE COSTÕES E LAGUNAS E, FUTURAMENTE, INSERI-LO COMO ÁREA DE DESTAQUE NA REDE DE GEOPARQUES MUNDIAIS DA UNESCO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJA EXPANDIDA A COBERTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL PARA 100% DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INTEGRAL À POPULAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ASSISTENTES SOCIAIS PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE DEMANDAS SOCIAIS E ENCAMINHAMENTO ADEQUADOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RUA FRANCISCO MANOEL DE PAULA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA EM SUA ROTA A RUA BENFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE
ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS JOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RJ 140, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA SUPRIBEM E GM AUTO CENTER, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DOS RANCHOS DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMERUM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA TRAVESSA PEDRO TAVARES, NAS PROXIMIDADES DO DEPÓSITO MORCEGÃO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA ÁREA ESCOLAR DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAIS OS DOUTORES: LILIAN BURGO MARTINS – OAB/RJ 143.806; JULIANA MENDONÇA DO COUTO – OAB/RJ 240.453; SUELLEN DOS SANTOS CASTRO – OAB/RJ 146.085; ADRIELY FRANCOLI DE CARVALHO – OAB/RJ 245.364; FERNANDA CARLA DE FREITAS MEDEIROS – OAB/RJ 219.306 E ADAIL SERGIO FRANCESCONI DA COSTA – OAB/RJ 49.189, PARA O BIÊNIO 2026/2027.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REINSTALAÇÃO DE UM TOTEN COM A FRASE "EU AMO SÃO PEDRO" NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REALIZAR A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA TRAVESSA AMÉLIO LUIZ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA SAPUTIABA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VISÃO MONOCULAR EM SÃO PEDRO DA ALDEIA "ABRIL MARROM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "PRAÇA SAMUEL CARDOSO DOS SANTOS", A PRAÇA SITUADA ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO AVIADOR DOUGLAS FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL SCHINEIDER DOS SANTOS CHAVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.