SUSPENSÃO DO ARTIGO 107

MENSAGEM Nº 001, DE 04 FEVEREIRO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.048/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA ABERTA PARA O EMPREENDEDORISMO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 001, DE 04 FEVEREIRO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.048/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO WALDINEY VIEIRA LESSA MOTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NESTA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL RELACIONADAS ÀS PACTUAÇÕES FIRMADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS EMPRESAS QUE ABANDONEM OU PARALISEM OBRAS OU SERVIÇOS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE NESTA CASA LEGISLATIVA,DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE,VEM INDICAR AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA ALAMEDA DAS ACÁCIAS,LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO,NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, DESLOCANDO EQUIPES ATÉ OS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE QUE EXTENDA A ROTA DO ÔNIBUS DO BAIRRO ALECRIM ATÉ O PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SATURNO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA CUIDADORES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E IMPLANTE PROTOCOLO DE CRISE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ENTRE O CDD CORREIOS ATÉ A UPA 24H PEDIÁTRICA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA– EM FRENTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL – LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS RUAS EPAMINONDAS PEREIRA NUNES E ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO–CABO FRIO, VISANDO MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E AUMENTAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ESTRUTURA DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RJ-140, NA PASSARELA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, SENTIDO CABO FRIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS APAGADAS NO TRECHO QUE SE INICIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, ESTENDENDO-SE POR TODA A VIA PRINCIPAL DA ESTRADA DO ALECRIM, ABRANGENDO OS BAIRROS PORTO DO CARRO E ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS), NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA METODISTA WESLEYANA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES FLÁVIO RANGEL, MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SIMAS (LOBÃO) E ROGER SURIANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO"