"DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, NOS TERMOS DA RENAME".

MENSAGEM Nº 030, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 032, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS - PPAG PARA O PERÍODO DE 2026-2029".

MENSAGEM Nº 033, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "INCLUI O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 034, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026"

DENOMINA "RUA DA PAZ", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI N° 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026– PROJETO DE LEI N° 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS PORTO DO CARRO, VINHATEIRO, CAMPO REDONDO, PONTA DO AMBRÓSIO, BAIXO GRANDE E SÃO JOÃO I, CONSTRUÇÃO DE ORLA NA RUA ANTONIO LUIZ DE ARAUJO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO E REALIZAÇÃO DE FESTEJO DE REVEILLON 2026 NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI N°0273/2025, DESTINANDO A INTEGRALIDADE DO RECURSO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL GERIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI N° 273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUIDO PARA PESSOAS COM AUTISMO; AQUISIÇÃO DE BENS PARA ASSOCIAÇÃO AMIGAS DA MAMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (AMASPA); COMPRA DE APARELHO AUDIÔMETRO PARA APAE; APOIO À CASA NOAH; APOIO À CAUSA ANIMAL PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUA QUE MENCIONA.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) E SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 273/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DESTINANDO RECURSOS ÀS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ORQUESTRA SONS DA ALDEIA, ENTRE OUTRAS INICIATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GERIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA: A SECRETARIA MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE EXERCÍCIOS FIXAS NAS PRAÇAS DOS BAIRROS POÇO FUNDO, PORTO DA ALDEIA E BOQUEIRÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS FIXOS NA PRAÇA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO E POR FIM VERBA PARA A COMPRA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRANSITO PARA O BAIRRO DO POÇO FUNDO.

EMENDA IMPOSITIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3270, 09 DE JUNHO 2025 LDO2026, DESTINANDO RECURSOS PARA: IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REPASSES PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, ONGS E AFINS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.