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#Sessão Extraordinária
13/01/2026
Câmara Municipal convoca Sessão Extraordinária para esta quinta-feira (15)
#Sessão Extraordinária
12/01/2026
Câmara Municipal convoca Sessão Extraordinária para esta terça-feira (13)
#Legislativo
28/12/2025
Câmara Municipal convoca Sessão Extraordinária para esta segunda-feira (29)
#Agenda
16/12/2025
Ponto Facultativo - 17 de dezembro de 2025
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JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

PRESIDENTE

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO

1º(A) SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

2º(A) SECRETÁRIO(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS

VEREADOR(A)

JACKSON DE SOUZA ALMEIDA

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA

VEREADOR(A)

MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA

VEREADOR(A)

PAULO RODRIGUES DE SANTANA

VEREADOR(A)

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU

VEREADOR(A)

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  • ATO DA PRESIDÊNCIA nº
  • 080 /
  • 2025
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 17 de dezembro de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de São P...
16/12/2025
  • LEI nº
  • 3289 /
  • 2025
Dispõe sobre a adoção de Políticas Públicas para a oferta de Assistência Psicológica e Social aos Al...
30/07/2025
  • LEI nº
  • 3288 /
  • 2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Pescadores (COMPESCA), no âmbito deste município.
30/07/2025
  • LEI nº
  • 3287 /
  • 2025
Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de motocicletas e dá outras...
30/07/2025
  • LEI nº
  • 3286 /
  • 2025
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas prestadoras de serviço de fornecimento de água e tratam...
30/07/2025
+Leis Municipais
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0024 /
  • 2026
20/02/2026
Concede à Ilustríssima Senhora Tátila Costa de Figueiredo, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do M...
  • MARCIO SOARES
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0023 /
  • 2026
20/02/2026
Concede à Ilustríssima Senhora Mary Pedrosa Pereira de Souza, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito d...
  • MARCIO SOARES
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0022 /
  • 2026
20/02/2026
Concede à Ilustríssima Senhora Angela Anciães, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de ...
  • MARCIO SOARES
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0021 /
  • 2026
20/02/2026
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA GUIMARÃES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ...
  • MOISÉS BATISTA
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0020 /
  • 2026
20/02/2026
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LECI SILVA SERPA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D...
  • MOISÉS BATISTA
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0019 /
  • 2026
20/02/2026
Concede a Ilustríssima Sra. Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito d...
  • MISLENE DE ANDRÉ
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0018 /
  • 2026
20/02/2026
Dispõe sobre a concessão da Medalha Sheila Atala à Senhora Elaine Mendes Vieira Cardoso e dá outras ...
  • PROFESSOR JEAN PIERRE
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0017 /
  • 2026
20/02/2026
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUZA VIEIRA A "MEDALHA SHEILA ATALLA", ...
  • PAULO SANTANA
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0016 /
  • 2026
20/02/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº _/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha Sheila Atala à Senhora Roberta M...
  • PROFESSOR JEAN PIERRE
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0015 /
  • 2026
20/02/2026
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÂNGELA MARIA FERREIRA DE BARROS A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO ...
  • PAULO SANTANA
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 006
Data: 24/02/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 19/02/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 12/02/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 10/02/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 05/02/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 03/02/2026
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Data: 15/01/2026
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
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Data: 29/12/2025
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Data: 18/12/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 18/12/2025
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  • PORTARIA Nº 029/
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05/01/2026
  • PORTARIA Nº 028/
  • 2026
05/01/2026
  • PORTARIA Nº 027/
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05/01/2026
  • PORTARIA Nº 026/
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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DENOMINADOS DE CAPAS DE PROCESSO P/ INDICAÇÃO, NO FORMATO 23,5X32,0 CM (FECHADO), CARTÃO BRISTOL VERDE DE 240G, IMPRE...

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