Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 12/02/2026 (quinta-feira).

Institui a "Campanha de Prevenção ao Alcoolismo Juvenil" no âmbito do município de São Pedro da Aldeia.

"Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos à Saúde do Uso do Cigarro Eletrônico no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências."

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que interceda junto a Secretaria Competente pelo patrolamento e mutirão de limpeza da Estrada Washington Luiz (antiga Estrada do Chaparral), localizada no Bairro Jardim Primavera, neste Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Competente para que promova mutirão de limpeza e serviços ( patrolamento, capina, retirada de entulho e manutenção da iluminação pública) na Rua das Orquídeas, localizada no bairro Jardim Arco-Íris, neste Município.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo serviço de recapeamento com massa asfáltica na Rua Francisco Araújo, localizada no Bairro São João , neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que viabilize a construção de um ponto de ônibus com cobertura e assentos, na Rua Luiz Pereira dos Santos, localizada na praça do Baixo Grande, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que viabilize a colocação de guarda-vidas na praia do Sol, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que viabilize a colocação de guarda-vidas na praia da Pitória, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio Da Silva – Prefeito Municipal, que viabilize a limpeza, capina e retirada de entulhos na rua Alziro Fernandes dos Santos no bairro Baixo Grande, neste município.