Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 12/02/2026 (quinta-feira).

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal, que interceda junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e à Secretaria competente no sentido que promova a operação tapa-buraco na Rodovia Amaral Peixoto, 19 km (próximo ao retorno), localizado no bairro São Matheus, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria competente que promova o serviço de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada da Boa Vista (próximo ao Residencial Lago dos Cisnes) no bairro Boa Vista, neste município.

Requer que seja concedida "Moção de Pesar" aos familiares do saudoso Waldiney Vieira Lessa Mota, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de fevereiro de 2026, nesta cidade.

ALTERA O ART. 536 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ACRESCENTAR HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) APLICÁVEIS A IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DESPROVIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO OU SUJEITAS A ALAGAMENTOS RECORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 10/02/2026 (terça-feira).

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria competente a viabilidade para que seja realizada operação tapa-buraco na rua Cinco, localizada no bairro Nova São Pedro, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria competente a viabilidade para que seja realizada operação tapa-buraco na rua Moacyr Siqueira Lobo, localizada no bairro Nova São Pedro, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria competente no sentido de adotar as providências necessárias para que o ônibus da rota escolar volte a conduzir os alunos da CRECHES III e CRECHE IV até a unidade escolar E. M. de Educação Infantil Gracinéa Rodrigues de Souza , neste município .

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria competente que viabilize o serviço de melhorias e manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na Rua Deocracio Avelino localizado no bairro Botafogo, neste município.