INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS PROJETO FIRMANDO PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS QUE ESTEJA INTERESSADAS EM CONSTRUIR OU REFORMAR ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM A CONTRAPARTIDA DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE SUAS MARCAS, ( PROJETO ADOTE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ALTERA O ART. 536 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ACRESCENTAR HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) APLICÁVEIS A IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DESPROVIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO OU SUJEITAS A ALAGAMENTOS RECORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2026 (TERÇA-FEIRA).

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SIDNEY NOGUEIRA BELÉM, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NESTA CIDADE.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TANUSSI CARDOSO, POETA, CRÍTICO LITERÁRIO, ESCRITOR E INTELECTUAL DE RECONHECIDA RELEVÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, EM RAZÃO DE SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E LITERÁRIA, BEM COMO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE VIDA, A SEREM COMPLETADOS EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026, E POR SUA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, CIDADE QUE ESCOLHEU PARA RESIDIR E COM A QUAL MANTÉM VÍNCULO AFETIVO E CULTURAL.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. LUZINELI MARIA MACHADO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA DE OLIVEIRA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAMENTAÇÃO DO USO COMPARTILHADO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E RECREATIVAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E APRESENTEM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM OU DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS VISANDO À VEDAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TEMPO SECO NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO Nº 88.319 (ED/SP), RELATIVA À REVISÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS E INDENIZATÓRIAS, AO CONTROLE DO TETO CONSTITUCIONAL E À SUSPENSÃO DE PARCELAS SEM PREVISÃO LEGAL.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA, JORNALISTA, A ''MEDALHA SHEILA ATALLA'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA OU IMPLANTADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS: FRANCISCO SANTOS SILVA E RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA.LUZINELI MARIA MACHADO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA-DEPUTADA FEDERAL MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O ORDENAMENTO DAS CALÇADAS DA RUA AGENOR BELTRÃO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, A FIM DE IMPEDIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REESTRUTURAÇÃO FÍSICA, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PARADA DE ÔNIBUS EM ALGUNS LOCAIS QUE ESTÃO FALTANDO, DO BAIRRO CENTRO ATÉ O BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ELABORAR E DIVULGAR UM PLANO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NILZA PEREIRA, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICIPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS VALADÃO DA MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.