REQUERIMENTO: 0009/2026

Informações da matéria
Autor: MISLENE DE ANDRÉ
Data: 09/02/2026
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Ementa

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA DE OLIVEIRA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Justificativa


A presente Moção de Aplausos é concedida à Capitão Sandra Ramos em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e social, marcada pelo pioneirismo, dedicação e compromisso com a promoção da dignidade humana e o enfrentamento à violência doméstica.

Ingressou na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) em 1995 e, em 1998, passou a atuar no 18º Batalhão de Polícia Militar (18º BPM), em Contagem, integrando o Grupo Especial de Defesa e Atendimento à Criança, ao Adolescente e à Mulher (GEDACAM), mesmo antes da promulgação da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.

Em 2008, recebeu a missão de estruturar a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica, consolidada em 2009 com a criação da primeira Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) da PMMG, da qual foi pioneira. Também contribuiu para a implementação de melhorias no Registro de Eventos de Defesa Social (REDS), possibilitando a correta identificação e acompanhamento dos casos de violência doméstica.

Seu trabalho resultou na padronização da PPVD em todo o Estado de Minas Gerais e na criação de uma Companhia Policial de Atendimento à Violência Doméstica em Belo Horizonte. Atua ainda como professora e multiplicadora desse serviço, colaborando para a formação de profissionais com atuação humanizada.

Além da carreira policial, é idealizadora do Projeto Compartilhando o Pão, iniciativa social voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente mulheres, utilizando a gastronomia como ferramenta de acolhimento e transformação social. Atualmente, cursa a Faculdade de Gastronomia.
Diante de sua relevante contribuição à segurança pública e à justiça social, esta Casa Legislativa presta justa homenagem à Capitão Sandra Ramos, reconhecendo sua dedicação e os impactos positivos de sua atuação na sociedade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/02/2026 11:01:07 CADASTRADO 
AGENTE: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
CADASTRADO   
09/02/2026 11:09:31 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
09/02/2026 14:11:38 PAUTA  004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/02/2026 11:33:28 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO PEDIDO DE URGENCIA 
12/02/2026 11:33:28 VOTAÇÃO ÚNICA  004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MISLENE DE ANDRÉ

2º(A) SECRETÁRIO(A)

PL

Autor

Sessão: 004/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO

Sessão: 004/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: EXPEDIENTE

Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

A VEREADORA, 2ª SECRETÁRIA, SUBSCRITA COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL, PL, DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA DE OLIVEIRA RAMOS; CAPITÃ DA POLICIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

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