INDICAÇÃO: 0091/2026

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 09/02/2026
Visualizações:
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA OU IMPLANTADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS: FRANCISCO SANTOS SILVA E RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A sinalização horizontal é um subsistema da sinalização viária composta de marcas,
símbolos e legendas, apostos sobre o pavimento da pista de rolamento.
A sinalização horizontal tem a finalidade de fornecer informações que permitam aos
usuários das vias adotarem comportamentos adequados, de modo a aumentar a
segurança e fluidez do trânsito, ordenar o fluxo de tráfego, canalizar e orientar os
usuários da via.
A sinalização horizontal tem a propriedade de transmitir mensagens aos condutores
e pedestres, possibilitando sua percepção e entendimento, sem desviar a atenção
do leito da via.
Em face do seu forte poder de comunicação, a sinalização deve ser reconhecida e
compreendida por todo usuário, independentemente de sua origem ou da frequência
com que utiliza a via. Recebemos constantemente reclamações de usuários da via e pedestres sobre
frequentes acidentes ocorridos no local, por isso a necessidade da instalação ou implantação do sistema.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/02/2026 12:38:10 CADASTRADO 
AGENTE: MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA
CADASTRADO   
09/02/2026 11:13:54 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MOISÉS BATISTA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA OU IMPLANTADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS: FRANCISCO SANTOS SILVA E RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

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