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Foram encontradas 1842 registros
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 032/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDEREM 01 (HUM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 032/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDEREM 01 (HUM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 045/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO STARTUP"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 045/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO STARTUP"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 025/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO.

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAYLANE RAIMUNDO WALKER, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO NA SEMANA DO DIA 14 DE JUNHO – DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE – ENVOLVENDO CAMPANHA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA, MUTIRÃO DE CADASTRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA E DECORAÇÃO TEMÁTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A PROMOÇÃO DE AÇÕES CONSCIENTIZADORAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, COMEMORADO NO TERCEIRO SÁBADO DE SETEMBRO, EM PARCERIA COM O REDOME – REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA – E OUTROS ÓRGÃOS DE SAÚDE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS DURANTE O "JUNHO VERMELHO", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO À MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE NOS PONTOS TURÍSTICOS E HISTÓRICOS DA CIDADE, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS ACESSÍVEIS VIA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA PARA CRIMES DE PEDOFILIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, VOLTADO A TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E AUXILIARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA REGULAMENTAR O USO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, COMO SCOOTERS ELÉTRICAS, MONOCICLOS, PATINETES MOTORIZADOS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTABELECENDO RESTRIÇÕES DE IDADE, NORMAS DE CIRCULAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM SISTEMA DE FILTRAGEM E REFRIGERAÇÃO EM PRAÇAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO, ESCOLAS E VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI A "TRIBUNA POPULAR" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE O ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CAFÉ , NO BAIRRO DA CRUZ, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA TEA+, NO ÂMBITO DESDE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WÂNIA DA COSTA GOMES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WALKIRIA SOARES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAIARA MACIEL RIOS, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMO ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ECOCARDIÓGRAFA, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, RAIO-X MAMOGRAFIA DIGITAL E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DO MEIO AMBIENTE, COM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS, PALESTRAS E ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O PROGRAMA "SELO AMIGO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUAM COM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, TURÍSTICOS E CÍVICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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