DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, DESCOLANDO EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO E ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO "BOTÃO DO PÂNICO PARA MULHERES" E OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA." AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANTOIL MEDEIROS MARTINS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCCR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE "O MUTIRÃO DE LIMPEZA" COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E PATROLAMENTO NA RUA: CONDEIXA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO A SABER CONFORME TEXTO NO CORPO D ... Veja mais

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DE MAR E GUERRA VINICIUS AZEVEDO LIMA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA), COM DESTAQUE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INICIE UM "PROJETO ORLA" NA ORLA DO CENTRO DA CIDADE, QUE VISA AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO LOCAL COM O APOIO DE GUARDAS MUNICIPAIS REALIZANDO RONDAS A PÉ E/OU MOTORIZADAS NOS APROXIMADAMENTE 3KM DE ORLA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENVIE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES ... Veja mais

INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA DENTRO DO NOVO PCCR O DIREITO DO PROFESSOR QUE ESTEJA CURSANDO ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE COMPATÍVEL COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEJA LIBERADO DA FOR ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA - SAJ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ALUNO BERNARDO VINÍCIO MANFREDINI, PELO 1º LUGAR NO BRASIL NA FASE GLOBAL DA SINGA MATH - OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA, CRIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE CINGAPURA, REPRESENTANDO A ESCOLA DISNEYLÂNDIA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO PROPORCIONAR ESPORTE, CULTURA, LAZER E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL PARA A POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CONDEIXA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR ( PARA ALUNOS DE 1º AO 6º ANO), NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA AVENIDA SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NA AVENIDA SUDOESTE, PRÓXIMO A POUSADA PONTAL DA PRAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PLANTIO DE ÁRVORES PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DO CENTRO, DA ACADEMIA POPULAR ATÉ O LETREIRO "EU AMO SÃO PEDRO DA ALDEIA".

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ATAÍDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDAD, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIO N°075/2025 GP CM SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO 008/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO.

DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DISPÕE SOBRE SUAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.