A van especializada será destinada ao transporte de passageiros em tratamento fora do município

A Lei busca garantir a transparência dos serviços públicos prestados

No entanto, todos os serviços e departamentos administrativos permanecem funcionando normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A área técnica da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia está trabalhando para solucionar o problema o mais breve possível.

O descumprimento da lei implicará em multa de 500 UFM (Unidade Fiscal do Município), podendo duplicar em caso de reincidência.

A autora do projeto é a Vereadora Mislene de Conceição,

Diante do ocorrido ao término da Sessão Ordinária do dia de hoje (02/07/2019), a Câmara Municipal, por meio de seu Presidente, emite a seguinte Nota de Esclarecimento:

No último dia 15, a Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia realizou a sessão solene em comemoração aos 402 anos de fundação da cidade.

Em 04/04, atendendo ao requerimento da Vereadora Claudinha, a Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia recebeu representante da Enel, Sr Leandro e os Secretários de Administração, Sr. Antônio Carlos Teixeira e do Meio Ambiente, Lagoa, Pe

Em 19/02, o presidente da Câmara Bruno Costa, a Vereadora Leni Santos e o Procurador Geral, Dr. Eduardo Gomes, receberam representantes da Associação dos Taxistas de São Pedro da Aldeia – ATAXSPA.

O primeiro suplente do Partido Social Democrático (PSD), Edivaldo do Balneário, foi empossado na manhã do dia 20/03

O projeto de Lei nº 122, que institui no município a Semana de Conscientização do autismo, foi aprovado pelos Vereadores e sancionado pelo Prefeito Claudio Chumbinho.

A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 117, que denomina “Gilson Pessoa Brandão”, o Pólo de Empresas de Distribuição, localizado na estrada de São Matheus.

Foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia, à matéria do poder Executivo, que parcela a dívida junto ao INSS

Desde o primeiro semestre a Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia é sede das reuniões, mensais, do Conselho Comunitário de Segurança pública.

A Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia, prestigiou a entrega das chaves de 272 moradias do conjunto habitacional Quinta São José, do programa federal “Minha Casa Minha Vida”, realizada pela Prefeitura aldeense.

Exposição, homenagens, Sessão Solene e honraria marcaram os últimos dias na Câmara de São Pedro da Aldeia, que recebeu diversas personalidades políticas e representantes da sociedade civil.