Diante do ocorrido ao término da Sessão Ordinária do dia de hoje (02/07/2019), a Câmara Municipal, por meio de seu Presidente, emite a seguinte Nota de Esclarecimento:
#Município POR VANESSA FIGUEIREDO02 DE JULHO DE 2019
Diante do ocorrido ao término da Sessão Ordinária do dia de hoje (02/07/2019), a Câmara Municipal, por meio de seu Presidente, emite a seguinte Nota de Esclarecimento:
“A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia reitera seu compromisso com a transparência pública, liberdade de expressão e outras conquistas sociais, bem como em relação a representação do povo aldeense na luta pelas suas reivindicações e interesses.
Nesse passo, importa esclarecer que as sessões realizadas por esta Casa Legislativa são abertas ao público em geral, podendo qualquer cidadão assisti-las, no recinto que lhe é reservado para tanto, desde que: a) conserve-se em silêncio durante os trabalhos, b) não manifeste apoio ou desaprovação ao que se passa em Plenário, c) respeite os vereadores, d) atenda as determinações da Presidência e, por fim, e) não interpele os vereadores, conforme artigo 238 do Regimento Interno.
Em que pese a manifestação realizada ao término da sessão ordinária desta terça-feira (02/07), por parte dos assistentes que dirigiram insultos estritamente à Presidência desta Casa, vez que segundo os mesmos, o Presidente teria insultado a população aldeense na sessão passada, cumpre esclarecer alguns pontos, a fim de elucidar a questão:
- Em nenhum momento a população aldeense foi desrespeitada. Na verdade, a fala da Presidência na sessão anterior, foi um desabafo em relação às críticas pessoais difamatórias e caluniosas que vem sofrendo, por parte de determinadas pessoas e grupos políticos, com intenção meramente política;
- As sessões são transmitidas ao vivo no Canal TV CMSPA, pelo youtube e ficam disponibilizadas para toda sociedade. No vídeo da sessão anterior fica comprovado que o desabafo da Presidência foi estritamente direcionado às pessoas e grupos supramencionados;
- Receber críticas, construtivas ou negativas, faz parte do mandato de um representante da sociedade e são plenamente aceitáveis, desde que sejam relacionadas à sua administração e atividades legislativas;
Por fim, esclarece que os canais de ouvidoria e e-Sic estão em pleno funcionamento no Portal de Transparência desta Casa (https://cmspa.rj.gov.br/ouvidoria.php), onde os munícipes podem apresentar suas queixas e reinvindicações, visando a melhoria desta Cidade.”
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