Resumo
ALTERA O ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/05/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 06/05/2019 | 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 7 de Maio de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 09/07/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 09/07/2019 | 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | Comnissão de Justiça e Redação. |
| 09/07/2019 | 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 09/07/2019 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 11/07/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 11/07/2019 | 41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 11 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 11/07/2019 | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
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