Resumo
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/06/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 18/06/2019 | 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 18 de Junho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 18/06/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Comissão de Finanças e Orçamento. | ||
| 09/07/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 09/07/2019 | 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | Comissão de Justiça e Redação. |
| 09/07/2019 | 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 09/07/2019 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 11/07/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 11/07/2019 | 41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 11 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 12/07/2019 | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
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