SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2019

Informações da sessão
Data: 09/07/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (02/02/2019 À 17/07/2019) DE 9 DE JULHO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2019
ORDEM DO DIA
  • ALTERA O ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2019
ORDEM DO DIA
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.

13/06/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019
ORDEM DO DIA
  • REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0031/2019
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA " RUA JOSE DE SOUZA E SILVA " A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA BOA VISTA E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

24/06/2019    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0033/2019
ORDEM DO DIA
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE AMPARO AO AUTISTA MÃOS UNIDAS - IAAMU.

26/06/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0034/2019
ORDEM DO DIA
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.819, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0035/2019
ORDEM DO DIA
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.820, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2019
FAVORÁVEL
  • ALTERA O ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2019
FAVORÁVEL
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.

13/06/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019
FAVORÁVEL
  • REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2019
EXPEDIENTE
  • CRIA CARGO PÚBLICO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS ME-DIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2019
EXPEDIENTE
  • ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 124 DE 01 DE JULHO DE 2015.

09/07/2019    1/3 DOS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0010/2019
FAVORÁVEL
  • ASSEGURA AO CIDADÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS O ACESSO GRATUITO AOS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0025/2018
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0032/2019
FAVORÁVEL
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

24/06/2019    EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
PROJETO DE LEI Nº 0033/2019
FAVORÁVEL
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE AMPARO AO AUTISTA MÃOS UNIDAS - IAAMU.

26/06/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0034/2019
FAVORÁVEL
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.819, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0035/2019
FAVORÁVEL
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.820, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0036/2019
FAVORÁVEL
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA CHARLES SOUZA OLIVEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

03/07/2019    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0037/2019
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS MARCAÇÕES DE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

05/07/2019    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
INDICAÇÃO Nº 0085/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA DAS MARGARIDAS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

08/07/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0086/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS, NA RUA MARIA DIAS CURVELO E TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

08/07/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0089/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALES RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

08/07/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

AUSENTE

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