Resumo
DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/07/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 02/07/2019 | 38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 2 de Julho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 02/07/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Comissão de Justiça e Redação | ||
| 09/07/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 09/07/2019 | 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | |
| 11/07/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 11/07/2019 | 41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 11 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 11/07/2019 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 11/07/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 11/07/2019 | 2ª (Segunda) Sessão ExtraOrdinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 11 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 11/07/2019 | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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12/12/2018 |
OFÍCIO RECEBIDO: 0220/2018 |
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 042, de 29 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, criando, extinguindo e transformando órgãos do Poder Executivo, funções gratificadas”. |
Matérias |
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04/12/2003 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2003 |
Altera vários dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar n° 032/02, em decorrência da Lei Complementar Federal n° 116/03 e dá outras providências. |
Matérias |
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