VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025,PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS,QUE "INSTITUI O PROGRAMA 45+ DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE,CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 230/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA,QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAMILIAR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,CRIA O SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO COMUNICACIONAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2025 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2025 (QUINTA-FEIRA).

"AUTORIZA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA A ESTACIONAREM SEUS VEÍCULOS EM VAGAS DESTINADAS A DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

MENSAGEM Nº 040,DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025,QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DE TITULARIDADE EM ESTABELECIMENTOS JÁ EXISTENTES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A GUSTAVO AMOÊDO LIMA, EM RECONHECIMENTO A SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR, MARCADA POR RESPONSABILIDADE, ÉTICA E COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE A SUA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANIHAMENTO PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM NA RUA CLAUDIONOR, NO BAIRRO COLINA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025,PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS,QUE "INSTITUI O PROGRAMA 45+ DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE,CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 230/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA,QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAMILIAR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,CRIA O SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO COMUNICACIONAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "CONSTRUÇÃO DO MIRANTE", NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM GRADE DE PROTEÇÃO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), COM INÍCIO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA ATÉ BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE "ALDEIA EM MOVIMENTO" NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO NA ORLA DA PRAIA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO PARQUINHO DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ" NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO FINAL DA RUA CAMERINDO SANTOS (ESQUINA COM A LOJA CASA SPNOLA), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE ENVIAR PARA ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO O SELO EMPRESA AMIGA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PARA EMPRESAS E CONDOMÍNIOS QUE MENOS POLUÍREM A LAGUNA ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE E NAS VIAS DE ACESSO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" E PINTURA PADRONIZADA DOS MEIOS-FIOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS DE LUZ NA RUA TRINTA A, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA-BURACO E NIVELAMENTO DA RUA PRAIA DO SOL E DA VIA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL ZECA DE PAULO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CESARINA L. MOTTA, LOCALIZADA NO BAIXO GRANDE

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SILVA JARDIM (EM FRENTE AO Nº 1555), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE PASSAGEM NO CRUZAMENTO COM A RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE PASSAGEM/CONTENÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA DA PENHA MARCOLINO COM A RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE ALAMBRADO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E O CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A LIMPEZA E CAPINA AO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA ONDE ERA A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA (PRAÇA DAS ÁGUAS).

SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 0213/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS ABRIL AZUL", CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O "DIA DA CORRIDA AZUL", QUE SERÃO REALIZADOS ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "PRAÇA SAMUEL CARDOSO DOS SANTOS", A PRAÇA SITUADA ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO ÀS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO -PROGRAMA JUVENTUDE ALDEENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 040,DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025,QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DE TITULARIDADE EM ESTABELECIMENTOS JÁ EXISTENTES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM N° 025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR GERSON SANTOS, INFLUENCIADOR DIGITAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, INSPIRANDO E MOTIVANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 2º TENENTE PM TAINÁ GUIMARÃES DE MATTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO POLICIAL MILITAR.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE PM SANDRO PEREIRA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO POLICIAL MILITAR.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DAIANE LUNA, DIRETORA DO DETRAN MULHER/RJ, PELO DESTACADO TRABALHO EM PROL DO EMPODERAMENTO, CAPACITAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.