INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO E ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS APAGADAS NO TRECHO QUE SE INICIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, ESTENDENDO-SE POR TODA A VIA PRINCIPAL DA ESTRADA DO ALECRIM, ABRANGENDO OS BAIRROS PORTO DO CARRO E ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA ESTRADA POR ONDE TRANSITA A LINHA DE ÔNIBUS RETIRO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA UNIÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O CALÇAMENTO/ASFALTO FOI REMOVIDO PARA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS. SOLICITA-SE, PORTANTO, A RECOMPOSIÇÃO DA VIA COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDOS E/OU PAVIMENTO INTERTRAVADO, RESTABELECENDO AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÁFEGO E SEGURANÇA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS INFORMANDO O QUILÔMETRO E A LOCALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO JARDIM PARK DA SAUDADE, EM TODO O TRAJETO DA ESTRADA DA BOA VISTA E NA RUA BRASIL (RUA DO CEMITÉRIO), BAIRRO BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA PRAÇA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA DOS LÍRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA-BURACO E NIVELAMENTO DA RUA PRAIA DO SOL E DA VIA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL ZECA DE PAULO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS MODELO CONTÊINER (EM MÉDIA DE 500 A 1000 LITROS) PARA USO EXCLUSIVO DOS MORADORES DA RUA YAMAGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA (MOSSORÓ), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA RECANTO DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DA TROCA DAS MANILHAS NA RUA RECANTO DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO/ATERRO E A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NA RUA ANTÔNIO COELHO, EM RAZÃO DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO QUE FICA ENTRE AS RUAS FRANCISCO SANTOS E JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA ESTAÇÃO QUE FICA ENTRE AS RUAS FRANCISCO SANTOS E JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU CONCESSIONÁRIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O DESLOCAMENTO DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NO MEIO DA VIA PÚBLICA, NA AVENIDA SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ORLA DA LAGUNA, NA PRAIA DA PITÓRIA, PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA À ÁGUA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ORLA DA LAGUNA, NA PRAIA DO SUDOESTE, PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA À ÁGUA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE JUROS, MULTA OU QUALQUER PENALIDADE AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ANTES DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, QUANDO ESTE OCORRER EM DIA NÃO ÚTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE.

DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REPROGRAMAÇÃO DO SISTEMA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA QUE NÃO INCIDA JUROS E PENALIDADES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE A FERIADOS OU FINAIS DE SEMANA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABRICIO TEIXEIRA ESCUDINE, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO FISIOTERAPEUTA.

DENOMINA "PRAÇA SAMUEL CARDOSO DOS SANTOS", A PRAÇA SITUADA ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÁLVARO HENRIQUE FILIZOLA BASTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E FUNDADOR DA IRMANDADE DO DRAGÃO MOTO CLUBE.