SESSÃO ORDINÁRIA: 0042/2023

Informações da sessão
Data: 11/07/2023
Status: ABERTA

Descrição
0042ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2023
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 013, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DA CIDADANIA FISCAL, O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC E O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS -E-PROCURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

23/05/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2023
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 014, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

23/05/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0015/2023
ORDEM DO DIA
  • CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO "FOSSA LIMPA" PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2023    CRISTIANEY DE SOUZA e FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0017/2023
APROVADO
  • ASSEGURA ÁS MULHERES O DIREITO DE TEREM ACOMPANHANTE, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE FOREM REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

15/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0040/2023
APROVADO
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MELISSA MURI THOMPSON – CAPITÃ DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MEDICA PEDIÁTRICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

25/05/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0041/2023
APROVADO
  • MENSAGEM Nº 008, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.093, DE 09 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

26/04/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0051/2023
APROVADO
  • "INSTITUÍ A TROCA DO NOME ATUAL DA ILHA DOS BOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, PARA SEU NOME ORIGINAL, OU SEJA, "PRAIA DA SALINA".

22/05/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0052/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0053/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0054/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÚCIO REIS – PSICÓLOGO E HIPNOTERAPEUTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

22/06/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0055/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAYARA DE SOUZA SANTOS SILVA COELHO – PSICOPEDAGOGA E ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

22/06/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0057/2023
APROVADO
  • MENSAGEM Nº 015, DE 26 DE MAIO DE 2023, QUE "AUTORIZA A REVISÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL PARA O PERÍODO DE 2023/2025, ALTERA O ANEXO I METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/06/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0058/2023
APROVADO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFRODESCENDENTES NAIR DE SOUZA (AMANS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

03/07/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0058/2023
APROVADO
  • INSTITUI QUE OS SUPERMERCADOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA POSSUAM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

07/06/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0062/2023
APROVADO
  • FICA DENOMINDA "TREVESSA ADRIANO BATISTA JACYNTHO DA SILVA", (ANTIGA TRAVESSA SAMARITANA), COM INÍCIO NA RUA COMANDANTE ITURIEL E TÉRMINO NA RUA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

12/06/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 013, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DA CIDADANIA FISCAL, O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC E O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS -E-PROCURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

23/05/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 014, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

23/05/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0008/2023
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 039/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA.

06/07/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0060/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA SOLICITADA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, O ILUSTRÍSSIMO SR. EDUARDO ANDRADE DA CRUZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DA SUA PASTA A ESTA CASA DE LEIS.

06/07/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0061/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE EM PERÍODO NOTURNO, PARA TRATAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA ENEL BRASIL S/A, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

07/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0062/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO AGUINALDO RAMOS, ENGENHEIRO DE SOM – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

07/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0064/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0065/2023
EXPEDIENTE
  • INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A "FESTA DO MILHO" REALIZADA PELA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO PORTO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0066/2023
EXPEDIENTE
  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR "PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0731/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES DA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO, BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

26/06/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0734/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA E ACESSIBILIDADE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS Nº 193, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

22/06/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0764/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE BLOQUETE SEXTAVADO", PARA AS RUAS, PARANÁ E SERGIPE, LOCALIZADAS NO BAIRRO RUA DO FOGO ( LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA), NESTE MUNICÍPIO.

28/06/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0765/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE BLOQUETE SEXTAVADO", PARA AS RUAS, AMAZONAS, MINAS GERAIS E MANAUS, LOCALIZADAS NO BAIRRO RUA DO FOGO (LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA), NESTE MUNICÍPIO.

28/06/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0766/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL, POR ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO MONTEIRO DE SOUSA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

28/06/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0768/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

04/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0769/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

04/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0770/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

04/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0771/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ALBERGUE PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, NESSE MUNICÍPIO.

04/07/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0776/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO ARQUITETURAL NA "CASA DA FLOR", DESTE MUNICÍPIO.

05/07/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0783/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 448/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

04/07/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0788/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0126/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) PRÓXIMO À PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

06/07/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0790/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS – COM SAÍDA EM DOIS HORÁRIOS – PARA TRANSPORTAR PACIENTES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM DE UM TRATAMENTO ESPECIAL NO RIO DE JANEIRO E CIDADES VIZINHAS.

06/07/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0792/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

10/07/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0793/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MANILHAMENTO PARA A RUA DOS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

10/07/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0795/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA V7 COMÉRCIO, SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL – A RESPEITO DO AUMENTO DO SERVIÇO, LINHAS E HORÁRIOS PRAIA DO SUDOESTE X BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, VISTO QUE A ÚLTIMA LINHA PARA O BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE SE ENCERRA ÀS 18H40MIN RETORNANDO APENAS ÀS 06H, CAUSANDO TRANSTORNO AOS SEUS PASSAGEIROS.

10/07/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

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