PROJETO DE LEI : 0065/2023
Informações da matéria
Autor: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Data: 07/07/2023
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Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A "FESTA DO MILHO" REALIZADA PELA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO PORTO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa
A REFERIDA FESTA É REALIZADA HÁ 22 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA E JÁ SE TORNOU TRADICIONAL EM NOSSA CIDADE, REUNINDO TODOS PESSOAS DE TODO O MUNICÍPIO E DAS CIDADES VIZINHAS.
DIANTE DO EXPOSTO, PEÇO A APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES PARA O PROJETO DE LEI PROPOSTO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 07/07/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 10/07/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 11/07/2023 09:00:02 | 0042ª (Quadragésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA de 11 de Julho de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 01/08/2023 09:00:03 | 0001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 1º de Agosto de 2023 mais | EXPEDIENTE | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | EXPEDIENTE |
| 03/08/2023 09:00:04 | 0002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 3 de Agosto de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ORDEM DO DIA |
| 08/08/2023 09:00:05 | 0003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 8 de Agosto de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1• FICA INSTITUÍDA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, A "FESTA DO MILHO" REALIZADA PELA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO PORTO DA ALDEIA A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
ART. 2• ESTÁ LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO .
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