INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A "FESTA DO MILHO" REALIZADA PELA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO PORTO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A referida festa é realizada há 22 anos no Município de São Pedro da Aldeia pela Igreja Evangélica Congregacional do bairro Porto da Aldeia e já se tornou tradicional em nossa cidade, reunindo pessoas de todo o Município e das cidades vizinhas.
Diante do exposto, peço a aprovação dos nobres pares para o projeto de lei proposto.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/07/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 10/07/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 11/07/2023 09:00:02 | PAUTA | 0042ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 01/08/2023 09:00:03 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 0001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 1º DE AGOSTO DE 2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 03/08/2023 09:00:04 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 0002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 08/08/2023 09:00:05 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 0003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 8 DE AGOSTO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
ART. 1• FICA INSTITUÍDA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, A "FESTA DO MILHO" REALIZADA PELA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO PORTO DA ALDEIA A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
ART. 2• ESTÁ LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO .
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