PROJETO DE LEI : 0062/2023
Informações da matéria
Autor: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Data: 12/06/2023
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Ementa
FICA DENOMINDA "TREVESSA ADRIANO BATISTA JACYNTHO DA SILVA", (ANTIGA TRAVESSA SAMARITANA), COM INÍCIO NA RUA COMANDANTE ITURIEL E TÉRMINO NA RUA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Justificativa
A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR O SENHOR ADRIANO BATISTA JACYNTHO DA SILVA, UMA PESSOA QUE CONTRIBUIU MUITO PARA O BAIRRO, TRATA-SE DE JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM A MEMÓRIA DE UM CIDADÃO ALDEENSE.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 12/06/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 19/06/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 20/06/2023 09:00:02 | 0037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA de 20 de Junho de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 04/07/2023 09:00:03 | 0040ª (Quadragésima) Sessão ORDINÁRIA de 4 de Julho de 2023 mais | EXPEDIENTE | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | EXPEDIENTE |
| 06/07/2023 09:00:04 | 0041ª (Quadragésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA de 6 de Julho de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | ORDEM DO DIA |
| 11/07/2023 09:00:05 | 0042ª (Quadragésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA de 11 de Julho de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
Corpo da matéria
ART. 1º – FICA DENOMINDA "TREVESSA ADRIANO BATISTA JACYNTHO DA SILVA", (ANTIGA TRAVESSA SAMARITANA), COM INÍCIO NA RUA COMANDANTE ITURIEL E TÉRMINO NA RUA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º – COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR A PLACA DE NOMENCLATURA DE QUE TRATA ESTA LEI.
ART. 3º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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