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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2021

Informações da sessão
Data: 09/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0079/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “AJUDA-ME” PARA O ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA CRIANÇA ... Veja mais

03/08/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0084/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE NOSSA ALDEIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/08/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0097/2021
ORDEM DO DIA

  • PROIBE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS DE PAPEL OU DE QU ... Veja mais

15/10/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2021
EXPEDIENTE

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS ESTABELECIMENT ... Veja mais

08/09/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2021
EXPEDIENTE

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 160, DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBR ... Veja mais

25/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0025/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ... Veja mais

20/03/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0063/2021
EXPEDIENTE

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICHARD ALVES FERREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS ... Veja mais

04/11/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0064/2021
EXPEDIENTE

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JU ... Veja mais

08/11/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0065/2021
EXPEDIENTE

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JU ... Veja mais

08/11/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0066/2021
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, ACOMPANHADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS, NOS MEIOS INTEGRANTES ... Veja mais

30/06/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0078/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JOSÉ ALBERTO ... Veja mais

02/02/2021    FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA
PROJETO DE LEI Nº 0099/2021
EXPEDIENTE

  • "INSTITUI O MÊS "JUNHO BRANCO", DEDICADO A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCE ... Veja mais

20/10/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0100/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DE INCENTIVO AO ALUNO NOTA DEZ, PARA OS ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

25/10/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0104/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALD ... Veja mais

28/10/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0105/2021
EXPEDIENTE

  • "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, PARA RUA MARIANO DE ASSIS."

08/11/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0106/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0107/2021
EXPEDIENTE

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O ART. 40, §§ ... Veja mais

08/11/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0108/2021
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ART. 50 DA LEI N° 2.534, DE 10 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUN ... Veja mais

08/11/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0547/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA AV ... Veja mais

09/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0596/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RU ... Veja mais

10/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0639/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA ... Veja mais

23/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0640/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA ... Veja mais

23/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0778/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A ... Veja mais

30/08/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0880/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE UMA E ... Veja mais

21/10/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0883/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PE ... Veja mais

21/10/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0899/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILI ... Veja mais

04/11/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0901/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILI ... Veja mais

04/11/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0902/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMP ... Veja mais

04/11/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0905/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DER (RJ) A INSTALAÇÕES ... Veja mais

04/11/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0906/2021
EXPEDIENTE

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (RJ) A INSTALAÇÕES ... Veja mais

04/11/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0907/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIA ... Veja mais

08/11/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA

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