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PROJETO DE LEI : 0100/2021

Informações da matéria
Autor: MARCIO SOARES DE SOUZA
Data: 25/10/2021
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE INCENTIVO AO ALUNO NOTA DEZ, PARA OS ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Justificativa

O PROJETO "ALUNO NOTA 10" TEM POR OBJETIVO INCENTIVAR E RECONHECER O DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE SE DESTACARAM NO DECORRER DO ANO LETIVO E ESTIMULAR OS DEMAIS ESTUDANTES NA MELHORIA DA APRENDIZAGEM, POIS COMO CONSEQUÊNCIA TEREMOS O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE, BEM COMO DE PROMOVER A CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DA CIDADE.
O PROJETO VISA PROMOVER OS VALORES VINCULADOS AO ESTUDO E À VIVÊNCIA ESCOLAR, TAIS COMO: DISCIPLINA, RESPEITO, DEDICAÇÃO, CIVILIDADE, COMPROMETIMENTO, ASSIDUIDADE, COMPORTAMENTO, PARTICIPAÇÃO, RESPONSABILIDADE E SENSIBILIDADE SOCIAL. O ALUNO SE SENTIRÁ MAIS VALORIZADO E AO MESMO TEMPO MAIS ANIMADO PARA BUSCAR ESTE RECONHECIMENTO. IRÁ COLABORAR PARA O DESPERTAR E ALIMENTAR O APREÇO PELA LEITURA, ESCRITA, CÁLCULOS, PRODUÇÃO ARTÍSTICA, DESPERTANDO O INTERESSE E A CURIOSIDADE DOS ALUNOS NA FORMAÇÃO DE HABILIDADES E COMPETÊNCIAS QUE IRÃO TORNÁ-LAS CIDADÃOS PARTICIPATIVOS, ENGAJADOS E INCLUÍDOS NO MERCADO DE TRABALHO E NA SOCIEDADE DE MODO GERAL.
A ESCOLA TEM COMPROMISSO COM UMA APRENDIZAGEM DE QUALIDADE E PARA TAL, PROPOMOS O PROJETO "ALUNO NOTA 10". COM CERTEZA IRÁ VALORIZAR AINDA MAIS NOSSOS ESTUDANTES, BEM COMO SUAS INSTITUIÇÕES E TODOS AQUELES QUE ESTÃO ENVOLVIDOS COM NOSSA EDUCAÇÃO.
CERTO DE CONTAR COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS, SUBMETO À APRECIAÇÃO E APOIO PARA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI QUE MUITO CONTRIBUIRÁ COM A MELHORIA DO ENSINO DA CIDADE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/11/2021 09:00:00 PAUTA  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
09/11/2021 09:00:01 ENVIADO À COMISSÃO  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXPEDIENTE  mais PARA ANÁLISE   
23/11/2021 09:00:02 PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA  17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
25/11/2021 09:00:03 1ª VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA.  18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
30/11/2021 09:00:04 2ª E ÙLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER CONJ. FAV. COM EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA.  19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARCIO SOARES

2º SECRETÁRIO(A)

PL

Autor

MARCIO SOARES

2º SECRETÁRIO(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ, DESTINADO A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO QUE OBTENHAM A MELHOR AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

I – O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ", SERÁ CONFERIDO AOS ALUNOS MELHORES AVALIADOS DURANTE O ANO LETIVO, DE CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO;

II – AS ESCOLAS ENCAMINHARÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIARÁ PARA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES NO ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO, O NOME DO ALUNO MELHOR AVALIADO DO 6º AO 9º ANO;

ART. 2º OS ALUNOS DESTACADOS NOS TERMOS DESTA LEI, SERÃO HOMENAGEADOS EM SESSÃO SOLENE, ESPECIALMENTE DESIGNADA PAR ESSE FIM, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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