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PROJETO DE LEI : 0105/2021

Informações da matéria
Autor: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Data: 08/11/2021
Visualizações: 280
Ementa

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, PARA RUA MARIANO DE ASSIS."

Justificativa

A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR ILUSTRE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE DEDICOU SUA VIDA A PRESTAR SERVIÇOS A NOSSA CIDADE. TRATA-SE DE JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM À MEMÓRIA DE UM CIDADÃO ALDEENSE, BEM COMO AOS SEUS FAMILIARES, QUE SEGUEM TRABALHANDO E CONTRIBUINDO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.
FOI UM HOMEM DE BEM, SERVIDOR PÚBLICO, DE CONDUTA EXEMPLAR, QUER COMO CHEFE DE FAMÍLIA, QUER COMO CIDADÃO HONRADO E TRABALHADOR QUE FOI, CUMPRIDOR FIEL DE SEUS DEVERES PARA COM SEUS SEMELHANTES E A NOSSA COMUNIDADE, MERECEDOR DA JUSTA HOMENAGEM QUE COM ESTA DENOMINAÇÃO OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PRESTAM À SUA MEMÓRIA.
ELENCADOS OS MOTIVOS CONCLAMO AOS MEUS PARES À NECESSÁRIA APROVAÇÃO PARA TRANSFORMAR ESTA PROPOSIÇÃO EM LEI.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
09/11/2021 09:00:00 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da de 9 de Novembro de 2021 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
09/12/2021 09:00:01 22ª (Vigésima Segunda) Sessão da de 9 de Dezembro de 2021 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  ORDEM DO DIA 
14/12/2021 09:00:02 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da de 14 de Dezembro de 2021 mais ORDEM DO DIA  2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR JEAN PIERRE

1º SECRETÁRIO(A)

PP

Autor

PROFESSOR JEAN PIERRE

1º SECRETÁRIO(A)

PODE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

ART. 1º FICA ALTERADA O NOME DA RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO OBLÍQUO DA ESTRADA VELHA DE IGUABA ATÉ A RUA ANJO GABRIEL, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIANO DE ASSIS.


ART. 2º COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE NOMENCLATURA DE QUE TRATA ESTA LEI.


ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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