No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

Mais do que nunca, PRECISAMOS FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL

Vereadores se reúnem para votação de Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo.

Em atendimento ao Art. 26 da Lei Orgânica do Município, de 23/12 a 01/02/2020 , a Câmara estará de recesso

No dia 27 de outubro de 1988, há 31 anos, a Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde instituíram o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids, cinco anos após a descoberta do vírus causador da aids, o HIV. A

Na próxima semana, as sessões ordinárias voltarão a ocorrer normalmente as 11h.

O expediente voltará ao normal na segunda feira (02/12).

A van especializada será destinada ao transporte de passageiros em tratamento fora do município

Campanha faz alusão ao Outubro Rosa. CMSPA concede moções de aplausos a Amigas da Mama

A ferramenta implantada na gestão do Presidente Bruno Costa é mais um avanço no quesito transparência.

Não é fácil entender, mas é possível prevenir. Falar é a melhor solução!

A Lei busca garantir a transparência dos serviços públicos prestados

As sessões ordinárias voltarão a ocorrer normalmente as terças e quintas-feiras, com transmissão ao vivo pelo Youtube, na página oficial da Casa Legislativa (TVCMSPA).

No entanto, todos os serviços e departamentos administrativos permanecem funcionando normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A área técnica da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia está trabalhando para solucionar o problema o mais breve possível.

A autora do projeto é a Vereadora Mislene de Conceição,

O descumprimento da lei implicará em multa de 500 UFM (Unidade Fiscal do Município), podendo duplicar em caso de reincidência.

Diante do ocorrido ao término da Sessão Ordinária do dia de hoje (02/07/2019), a Câmara Municipal, por meio de seu Presidente, emite a seguinte Nota de Esclarecimento:

No último dia 15, a Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia realizou a sessão solene em comemoração aos 402 anos de fundação da cidade.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado anualmente em 18 de maio.

Em 04/04, atendendo ao requerimento da Vereadora Claudinha, a Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia recebeu representante da Enel, Sr Leandro e os Secretários de Administração, Sr. Antônio Carlos Teixeira e do Meio Ambiente, Lagoa, Pe

Em 19/02, o presidente da Câmara Bruno Costa, a Vereadora Leni Santos e o Procurador Geral, Dr. Eduardo Gomes, receberam representantes da Associação dos Taxistas de São Pedro da Aldeia – ATAXSPA.

O primeiro suplente do Partido Social Democrático (PSD), Edivaldo do Balneário, foi empossado na manhã do dia 20/03

O projeto de Lei nº 122, que institui no município a Semana de Conscientização do autismo, foi aprovado pelos Vereadores e sancionado pelo Prefeito Claudio Chumbinho.

A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 117, que denomina “Gilson Pessoa Brandão”, o Pólo de Empresas de Distribuição, localizado na estrada de São Matheus.

Foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia, à matéria do poder Executivo, que parcela a dívida junto ao INSS

Desde o primeiro semestre a Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia é sede das reuniões, mensais, do Conselho Comunitário de Segurança pública.

A Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia, prestigiou a entrega das chaves de 272 moradias do conjunto habitacional Quinta São José, do programa federal “Minha Casa Minha Vida”, realizada pela Prefeitura aldeense.

Exposição, homenagens, Sessão Solene e honraria marcaram os últimos dias na Câmara de São Pedro da Aldeia, que recebeu diversas personalidades políticas e representantes da sociedade civil.