Devido a atual fase da crise sanitária no Estado do Rio de Janeiro, a “BANDEIRA VERMELHA” no Município, a ocorrência de casos já diagnosticados nesta Casa de Leis

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, considerando a atual “BANDEIRA AMARELA” no Município e ocorrência de casos já diagnosticados nesta Casa de Leis

OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Após um ano de muito trabalho e desafios, principalmente no combate ao Coronavírus, a Câmara Municipal entra em recesso e encerra a Legislatura 2017-2020.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado

Câmara prorroga medidas preventivas à propagação do vírus e a necessidade de adotar medidas urgentes, estendendo período de restrição de suas atividades, através do Ato nº 65/2020.

Cãmara prorroga medidas preventivas à propagação do vírus e a necessidade de adotar medidas urgentes, estendendo período de restriçãod e suas atividades, através do Ato nº 65/2020.

Ação visa resguardar a saúde dos vereadores e servidores

Ação visa evitar a proliferação do coronavírus e garantir a saúde e segurança dos servidores

Presidente da Câmara testa positivo para COVID-19

O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.

Seção especial, disponível no Portal da CMSPA, facilita o acompanhamento das ações

Ato da Presidência mantém as sessões suspensas por 15 dias

Em razão da pandemia do novo coronavírus e em consonância com as normas de segurança da OMS, ato entra em vigor na data de sua publicação e terá validade por 30 (trinta) dias.