Como medida preventiva à propagação do COVID-19, Câmara restringe atividades legislativas

As sessões serão mantidas, entretanto, de forma restrita, sem a presença de público

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#Administração POR VANESSA FIGUEIREDO 16 DE MARÇO DE 2020

Em sintonia com as medidas adotadas pelo Governo Estadual, Tribunal de Justiça, bem como de outras Câmaras dos Vereadores da Região dos Lagos, a Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, por meio do Ato nº 44/2020, restringirá, a partir de hoje (16), suas atividades legislativas, em especial aquelas que promovam aglomerações, visando a prevenção e manutenção da saúde dos aldeenses.

Como medida preventiva à propagação do COVID-19 provocado pelo novo coronavírus, e a necessidade de adoção de medidas urgentes,a partir de amanhã (17), as sessões ordinárias terão acesso restrito a vereadores, assessores e funcionários da Casa. Nas sessões plenárias, serão mantidos apenas a Ordem do Dia, para votação de projetos de lei.

As sessões ocorrerão uma vez por semana, sempre às terças feiras, 10:30h, de forma célere, mantida apenas a Ordem do Dia, para votação de projetos de lei. Serão suprimidos o Expediente Falado e discursos em explicação pessoal e na tribuna livre. Apesar da suspensão, a Câmara orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões ao vivo pelo canal TVCMSPA, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCD2RodOhctgKXz98i3evbyg

Fica também suspensa a realização, nas dependências da Câmara Municipal, eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões Permanentes.

O funcionamento dos setores administrativos será mantido, no entanto, sem atendimento ao público, com exceção dos atendimentos solicitados virtualmente ou por contato telefônico. Os servidores acima de 60 (sessenta) anos poderão optar por home-office para cumprimento de obrigações inerentes ao seu cargo, tendo em vista o alto risco de contagio nesta idade, devendo comunicar sua opção ao seu superior imediato.

Para o Presidente Bruno Costa, a prevenção nesse momento é muito importante. "Precisamos ser conscientes da situação que estamos vivendo. Lamentamos ter que restringir o acesso às sessões e à Casa Legislativa, mas temos que fazer a nossa parte. Não é momento de alarmar, mas sim, adotar medidas que visem frear a disseminação desse vírus."


Recomenda-se que todos os pedidos de informação ou reclamações, com base na Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011, sejam registrados de modo virtual, nos seguintes endereços eletrônicos:
https://cmspa.rj.gov.br/ouvidoria.php e https://cmspa.rj.gov.br/sic.php. Para contato através de telefone, contactar: (22) 2621-1525.

Com a cooperação e compreensão de todos, estamos certos que o avanço do virus será controlado em nossa cidade.

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