Em consonância com o que determina a Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e demais órgãos especializados e com o surgimento de novos casos de coronavírus (COVID-19) em São Pedro da Aldeia, a Câmara Municipal estendeu até o dia 22 de abril, a suspensão das atividades legislativas presenciais e acesso do público às dependências da Casa Legislativa, conforme Ato nº 48/2020.
A medida visa resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam o Legislativo Municipal, quando em pleno funcionamento.
Em casos excepcionais de votação de projetos urgentes, a Casa Legislativa poderá convocar reunião extraordinária, conforme determina o Regimento Interno.
Para dar continuidade nas atividades internas da Câmara Municipal, foram estabelecidas rotinas de escala e revezamento dos servidores assim como regime Home-Office, para os servidores que são considerados Grupo de Risco (Maiores de 60 anos, grávidas, e portadores de doenças crônicas).
O Vereador Presidente, Bruno Costa, reitera que, diante do risco de propagação e contaminação em massa, está comprometido com a prevenção do coronavírus e que a prioridade é a saúde dos cidadãos aldeenses.
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