SESSÃO ORDINÁRIA: 39/2018

Informações da sessão
Data: 20/12/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0024/2018
TRAMITAÇÃO
  • DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

07/11/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
REQUERIMENTO Nº 0193/2018
TRAMITAÇÃO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO GUERREIROS DE JORGE MOTO CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE CARLOS DOUVER BARROSO GOMES - CARLINHOS GUERREIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE.

14/12/2018    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0193/2018
TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2018    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
REQUERIMENTO Nº 0194/2018
TRAMITAÇÃO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA - SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.

14/12/2018    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0195/2018
TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS.

07/11/2018    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0196/2018
TRAMITAÇÃO
  • REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FROEBEL DEFANTI LOURENÇO LOPES - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

19/12/2018    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
REQUERIMENTO Nº 0197/2018
TRAMITAÇÃO
  • REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

19/12/2018    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0203/2018
TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA PRAÇA PÚBLICA AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

03/12/2018    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0207/2018
TRAMITAÇÃO
  • INCLUI A DISCIPLINA LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

07/12/2018    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0209/2018
TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA PRAÇA PÚBLICA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

10/12/2018    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0210/2018
TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA "RUA ANTÔNIO F. MACIEL" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

10/12/2018    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0211/2018
TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0212/2018
TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0213/2018
TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0214/2018
TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0024/2018
FAVORÁVEL
  • DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

07/11/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
REQUERIMENTO Nº 0192/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR.ALBERTO GABRIEL DOS SANTOS, DIRETOR DE SANEAMENTO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA, PESCA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

12/12/2018    RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0193/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO GUERREIROS DE JORGE MOTO CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE CARLOS DOUVER BARROSO GOMES - CARLINHOS GUERREIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE.

14/12/2018    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0194/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA - SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.

14/12/2018    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0195/2018
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS.

07/11/2018    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0196/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FROEBEL DEFANTI LOURENÇO LOPES - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

19/12/2018    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
REQUERIMENTO Nº 0197/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

19/12/2018    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0210/2018
FAVORÁVEL
  • DENOMINA "RUA ANTÔNIO F. MACIEL" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

10/12/2018    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0211/2018
FAVORÁVEL
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0212/2018
FAVORÁVEL
  • ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0213/2018
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0214/2018
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0215/2018
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA-MEC.

18/12/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0227/2018
EXPEDIENTE
  • CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - MEC”.

18/12/2018    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
INDICAÇÃO Nº 0838/2018
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO.

10/12/2018    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

Sessão Ordinária 20/12/2018

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