DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
07/11/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
REQUERIMENTO Nº 0193/2018
TRAMITAÇÃO
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO GUERREIROS DE JORGE MOTO CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE CARLOS DOUVER BARROSO GOMES - CARLINHOS GUERREIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE.
14/12/2018
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0193/2018
TRAMITAÇÃO
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2018
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
REQUERIMENTO Nº 0194/2018
TRAMITAÇÃO
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA - SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.
14/12/2018
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0195/2018
TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS.
07/11/2018
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0196/2018
TRAMITAÇÃO
REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FROEBEL DEFANTI LOURENÇO LOPES - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
19/12/2018
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
REQUERIMENTO Nº 0197/2018
TRAMITAÇÃO
REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
19/12/2018
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0203/2018
TRAMITAÇÃO
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
03/12/2018
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0207/2018
TRAMITAÇÃO
INCLUI A DISCIPLINA LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
07/12/2018
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0209/2018
TRAMITAÇÃO
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
10/12/2018
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0210/2018
TRAMITAÇÃO
DENOMINA "RUA ANTÔNIO F. MACIEL" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
10/12/2018
BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0211/2018
TRAMITAÇÃO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0212/2018
TRAMITAÇÃO
ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0213/2018
TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0214/2018
TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0024/2018
FAVORÁVEL
DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
07/11/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
REQUERIMENTO Nº 0192/2018
EXPEDIENTE
REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR.ALBERTO GABRIEL DOS SANTOS, DIRETOR DE SANEAMENTO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA, PESCA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
12/12/2018
RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0193/2018
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO GUERREIROS DE JORGE MOTO CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE CARLOS DOUVER BARROSO GOMES - CARLINHOS GUERREIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE.
14/12/2018
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0194/2018
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA - SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.
14/12/2018
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0195/2018
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS.
07/11/2018
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0196/2018
EXPEDIENTE
REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FROEBEL DEFANTI LOURENÇO LOPES - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
19/12/2018
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
REQUERIMENTO Nº 0197/2018
EXPEDIENTE
REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
19/12/2018
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0210/2018
FAVORÁVEL
DENOMINA "RUA ANTÔNIO F. MACIEL" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
10/12/2018
BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0211/2018
FAVORÁVEL
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0212/2018
FAVORÁVEL
ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0213/2018
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0214/2018
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0215/2018
EXPEDIENTE
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA-MEC.
18/12/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0227/2018
EXPEDIENTE
CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - MEC”.
18/12/2018
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
INDICAÇÃO Nº 0838/2018
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO.
10/12/2018
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 9
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDIEL TELES DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Sessão Ordinária 20/12/2018
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