PROJETO DE LEI: 0209/2018

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Autor: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Data: 10/12/2018

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Ementa

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

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Informações dos trâmites da matéria

Data	Fase	Vinculação	Situação	Observação
10/12/2018 09:00:00	SECRETARIA PESQUISA		NADA CONSTA
10/12/2018 09:00:01	ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS		TRAMITAÇÃO
11/12/2018 09:00:02	PAUTA	36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXPEDIENTE  mais	EXPEDIENTE
11/12/2018 09:00:03	ENVIADO À COMISSÃO	36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 -   mais COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação	PARA ANÁLISE
18/12/2018 09:00:04	PARECER DE COMISSÃO	38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXPEDIENTE  mais	FAVORÁVEL
18/12/2018 09:00:05	PARECER	38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA  mais	TRAMITAÇÃO	Inserido na presente Ordem do Dia, por requerimento verbal do promovente, após ser votado e aprovado pelo Colegiado.
20/12/2018 09:00:06	2ª VOTAÇÃO	39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA  mais	TRAMITAÇÃO

Informações dos autores e subescritores

Nome	Cargo	Partido	Autoria	Ações
MISLENE DE ANDRÉ	2º SECRETÁRIO(A)	PL	Autor

Informações dos documentos originais vinculados

Data	Descrição	Resumo	Tipo	Ações
18/01/2006	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2006	Concede incentivo fiscal aos estabelecimentos hoteleiros instalados no Município.	Matérias

Corpo da matéria

ART. 1º. DENOMINA PRAÇA PÚBLICA "REINALDO DE CAMPOS SILVA", QUE TEM LOCALIZAÇÃO NA RUA TARGINO CAMPOS E NA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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