Ementa

CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - MEC”.

Justificativa

OFÍCIO Nº 227/2018 GP CM

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

EXMO. SR.

VEREADOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

REF.: ENCAMINHA MENSAGEM

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - MEC”.

POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, PEÇO E ESPERO QUE O PROJETO DE LEI ANEXO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME FACULTA O ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

APROVEITO O ENSEJO PARA REAFIRMAR VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

ATENCIOSAMENTE,

CLÁUDIO CHUMBINHO

- PREFEITO -

/SFPM