Resumo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA-MEC.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2018 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 20/12/2018 | 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 0ª () Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 20 de Dezembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 07/02/2019 | 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 7 de Fevereiro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | Comissões de Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública |
| 07/02/2019 | 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 7 de Fevereiro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |
| 12/02/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 12/02/2019 | 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 11 de Fevereiro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 12/02/2019 | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
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