OFÍCIO INTERNO GVJS N° 002/2025 - PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 0018 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, SUGERINDO EMENDAS MODIFICATIVAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS EM VIGOR E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM DE CONCRETO, PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MARIA DAS DORES SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNIC ... Veja mais

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MIRANTE DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO- ... Veja mais

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA DAS VIOLETAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO MOLDES DO PROGRAMA FEDERAL "QUINTAIS PRODUTIVOS"

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IV DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDE VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 013/2025.

MENSAGEM N° 012, DE 14 DE ABRIL DE 2025, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 530 DA LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM."

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X E NA FORMA DO ARTIGO 61, § 1º “A”, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

MENSAGEM Nº008, DE 14 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVISÃO DAS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI Nº 2.780, DE 12 DE JUNHO DE 2018."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IV DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDE VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IV DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDE VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IV DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDE VETAR PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, COM A SUPRESSÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IV DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDE VETAR PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, COM A SUPRESSÃO DOS ARTIGOS 6º, §2º E 7°.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA TRAVESSA SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A AMPLA DIVULGAÇÃO DO PROJETO QUINTAIS PRODUTIVOS, VISANDO INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA ÁREA RURAL, QUE PODERÃO RECEBER ASSESSORIA TÉCNICA GRATUITA POR DOIS ANOS, POR MEIO DE PROGRAMA PATROCINADO PELO SEBRAE E BANCO DO BR ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A AMPLA DIVULGAÇÃO DO PROJETO HORTA DOMÉSTICA, VISANDO INCENTIVAR O CADASTRO DE NOVAS FAMÍLIAS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, PARA QUE POSSAM PARTICIPAR DA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS DEMANDAS MENCIONADAS NO CORPO DESTA MATÉRIA.

"INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM N°011, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, OU REPAROS DAS CALÇADAS INTEGRANTES DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM CERÂMICA (AZULEJO), OU OUTROS PISOS ESCORREGADIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) LUGARES, PARA USO EXCLUSIVO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA A REMOÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACA OU FACHADA DE IDENTIFICAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO/MOSSORÓ, LOCALIZADA NA RUA RAMIRO ANTUNES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.