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Foram encontradas 2307 registros
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VOLTA DO CAMPO DE AREIA NA PRAÇA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA MAR, AO LADO DO RESTAURANTE SAL DA TERRA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTER TRAVADO PARA A RUA ANDRÉ MOTTA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CUSTEADAS POR RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INFORMAR O NOME DO PARLAMENTAR AUTOR.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A DEVIDA SINALIZAÇÃO ALÉM DE DISPOSITIVO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA UTILIZADO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMERINDO SANTOS E ANTÔNIO ALVES, NO CENTRO DA CIDADE, VISANDO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO ATUAL GPR (GRUPAMENTO DE PRONTA RESPOSTA) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ROMU (RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA, SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOA COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOA COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A OFERTA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A OFERTA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 044/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 044/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • MENSAGEM Nº 018, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA."

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • MENSAGEM Nº 018, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA."

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON REIS, SECRETÁRIO DE ESTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Pedro Abreu e Marcio Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À PARLAMENTAR JUVENIL STELLA LOURENÇO DE MELO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO PROGRAMA PARLAMENTO JUVENIL DA ALERJ E PELA REPRESENTATIVIDADE DA JUVENTUDE ALDEENSE NA ESFERA ESTADUAL

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Ordem do Dia

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VISÃO MONOCULAR EM SÃO PEDRO DA ALDEIA "ABRIL MARROM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: PATROLAMENTO, RETIRADA DE LIXOS, ENTULHOS E INSERVÍVEIS NA RUA RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MICHEL CAVALCANTI ROLIM ROSA, COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Ordem do Dia

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