INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANIHAMENTO PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM NA RUA CLAUDIONOR, NO BAIRRO COLINA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM NA RUA FERNANDES, NO BAIRRO COLINA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TENHAM COMO DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS DE ‘CARGA E DESCARGA’ NA RUA DR. ANTÔNIO ALVES, ENTRE AS LOJAS ÉDMAIS E OBJETIVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0219/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0952/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO, PARA A RUA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADA NO CTG, BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0972/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS MUNICIPAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO, VISANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. ADEMAIS, PROPÕE A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE INCLUSÃO, NA GRADE CURRICULAR DO MUNICÍPIO, DE NOÇÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA LEI MARIA DA PENHA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO X CABOFRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ROGERIO MOURA DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO EDMAR SAVELLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

MENSAGEM Nº 025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (EXAMES).

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0935/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0973/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO" PARA A RUA PARALELA A RJ 106, AO LADO DA ESCOLA ROBERTO MARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1022/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 3, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1023/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 4, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0816/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA IRACY DOS SANTOS, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0910/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA MÁRIO THEOPHILO GUERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 014, DE 10 DE JULHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (EXAMES) E URBANIZAÇÃO DE RUAS PARA OS BAIRROS BOTAFOGO E BALNEÁRIO.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI N° 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; RECURSOS PARA ASFALTAMENTO E FABRICAÇÃO DE MANILHAS; E OUTROS.