INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL", NESTE MUNICÍPIO.
A instituição do "Dia Municipal de Castração Animal" é de extrema importância para o controle populacional de animais abandonados, prevenção de doenças e promoção do bem-estar animal. Além disso, a castração contribui para a redução de acidentes envolvendo animais de rua e para a diminuição do abandono. Portanto, a criação deste dia visa sensibilizar a população sobre a importância da castração e incentivar a prática responsável da guarda de animais de estimação.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/01/2026 10:12:14 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | CADASTRADO | |
| 26/01/2026 08:08:24 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR SUBSCRITO COM ASSENTO NA BANCADA DO REPUBLICANOS NESTA CASA DE LEIS, VEM NA FORMA REGIMENTAL INDICAR AO EXMO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL", NESTE MUNICÍPIO.
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