INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "SALA AZUL", NESTE MUNICÍPIO.
A criação do Programa "Sala Azul" se faz necessária para promover a conscientização e prevenção do autismo no município, oferecendo suporte e orientação às famílias e profissionais da área. A iniciativa visa garantir um atendimento especializado e acolhedor às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contribuindo para a inclusão e qualidade de vida desses indivíduos na sociedade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/01/2026 14:17:45 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | CADASTRADO | |
| 26/01/2026 07:59:49 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR SUBSCRITO COM ASSENTO NA BANCADA DO REPUBLICANOS NESTA CASA DE LEIS, VEM NA FORMA REGIMENTAL INDICAR AO EXMO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "SALA AZUL", COM ESPAÇO SENSORIAL DE ACOLHIMENTO, DESCOMPRESSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS, EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COM RELEVANTE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NESTE MUNICÍPIO.
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