INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E CUIDADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E ÓBITO FETAL, NESTE MUNICÍPIO.
A proposta de instituir a Politica Municipal de Acolhimento e Cuidado a Mulheres em Situação de Perda Gestacional e Óbito Fetal se faz necessária para garantir apoio e assistência adequados a essas mulheres em um momento delicado e muitas vezes negligenciado. A criação dessa política visa promover o acolhimento, o suporte psicológico e o cuidado integral às mulheres que passam por essas situações, contribuindo para a sua recuperação física e emocional.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/01/2026 10:14:34 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | CADASTRADO | |
| 26/01/2026 08:21:22 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR SUBSCRITO COM ASSENTO NA BANCADA DO REPUBLICANOS NESTA CASA DE LEIS, VEM NA FORMA REGIMENTAL INDICAR AO EXMO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A "POLITICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E CUIDADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E ÓBITO FETAL", NESTE MUNICÍPIO.
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