MENSAGEM Nº 040,DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025,QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DE TITULARIDADE EM ESTABELECIMENTOS JÁ EXISTENTES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 039,DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025,QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº104,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013,QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM,PARA DISPOR SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÉBITOS E DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E MUDANÇA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS",A QUALQUER TÍTULO,POR ATO ONEROSO,DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS -ITBI".

MENSAGEM Nº 039,DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025,QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº104,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013,QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM,PARA DISPOR SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÉBITOS E DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E MUDANÇA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS",A QUALQUER TÍTULO,POR ATO ONEROSO,DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS -ITBI".

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL MARIA MATTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DAIANE LUNA, DIRETORA DO DETRAN MULHER/RJ, PELO DESTACADO TRABALHO EM PROL DO EMPODERAMENTO, CAPACITAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO E ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS APAGADAS NO TRECHO QUE SE INICIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, ESTENDENDO-SE POR TODA A VIA PRINCIPAL DA ESTRADA DO ALECRIM, ABRANGENDO OS BAIRROS PORTO DO CARRO E ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO NA RUA ADOLFO SILVEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO NA RUA SINZINO DA SILVA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SARGENTO PM FÁBIO VALENTE PINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO NO BAIRRO BAIXO GRANDE

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PONTO INSTAGRAMÁVEL, COM VISTA PARA A LAGOA, NO FINAL DA RUA JOÃO ZECA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA VEREADOR AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA ANTONIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA RUA AMÉLIA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JÚLIO SOARES DOS MACEDO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA VEREADOR AFONSO FARIA NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 251/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O SELO DO AMIGO DO MUSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 251/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O SELO DO AMIGO DO MUSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO - TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO - TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA MANOEL SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA MANOEL MARIA MATTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VEÍCULOS EXCLUSIVOS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NOTURNO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE PM SANDRO PEREIRA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO POLICIAL MILITAR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE RECURSOS VOLTADA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.